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Política
Sábado - 06 de Agosto de 2011 às 07:24
Por: Fábio Amato

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retomou nesta sexta-feira (5) os procedimentos licitatórios de obras e de aditivos, após 30 dias de suspensão por conta de denúncias de irregularidades no órgão.

No dia 5 de julho, em meio a denúncias de corrupção, o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou a suspensão de projetos e das licitações no Dnit e na Valec, estatal do setor ferroviário. No dia seguinte, Nascimento deixou o ministério.

Em nota, o Ministério dos Transportes informou que os procedimentos licitatórios serão retomados apenas no Dnit. Na Valec, a suspensão foi prorrogada por mais 30 dias, “prazo dentro do qual já deverá ter sido reestruturada a diretoria da estatal”.

Desde o começo de julho, os cortes nos Transportes atingiram mais de 20 servidores que atuavam nas áreas de operações, administração e análise técnica e pessoas ligadas ao PR, partido do ex-ministro Alfredo Nascimento, que deixou o cargo em função das denúncias de irregularidades, publicadas pela revista “Veja” em 2 de julho.

Nesta sexta, despacho da presidente Dilma Rousseff publicado no "Diário Oficial da União" oficializou a indicação de sete nomes para a diretoria colegiada do Dnit.

Os novos diretores são Jorge Ernesto Pinto Fraxe (diretor-geral); Tarcísio Gomes de Freitas (diretor-executivo); Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (Diretoria de Administração e Finanças); Roger da Silva Pêgas (Diretoria de Infraestrutura Rodoviária); Mario Dirani (Diretoria de Infraestrutura Ferroviária); José Florentino Caixeta (Diretoria de Planejamento e Pesquisa) ; e Adão Magnus Marcondes Proença (Diretoria de Infratestrutura Aquaviária).

Por meio do despacho, a presidente encaminha os nomes para apreciação do Senado. Todos os indicados precisam passar pela aprovação dos senadores antes de serem empossados pela presidente. Os novos nomes substituem ex-diretores demitidos após o início da crise no Ministério dos Transportes.

Análise
Em nota publicada no final da tarde desta sexta-feira, o Ministério dos Transportes informou que as assinaturas pelo Dnit de licitações e contratos de aditivos para novas obras e para aquelas que impliquem em impacto financeiro, terão antes que passar pela análise do ministério.

Licitações de projetos, obras e serviços de manutenção de estradas federais, além de assinatura de termos aditivos para obras em andamento estão liberados desde que sejam essenciais para garantir a segurança dos motoristas.

Ainda de acordo com a nota, também estão liberados esses procedimentos no caso de serviços de gerenciamento e supervisão de obras em andamento, além daqueles voltados para estudos ambientais necessários para licenciamento das obras.
 






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