O projeto é destinado apenas para casais que moram na cidade, de 15 mil habitantes, e atendeu os divórcios consensuais. O juiz diretor da comarca, Jorge Alexandre Martins Ferreira, responsável pelo projeto, disse ao G1 que na Comarca havia muitos casos de pessoas que já estavam de fato separadas, mas não possuíam condições financeiras e nem conhecimento jurídico para oficializar o divórcio.
“A ideia é ajudar a regularizar a situação da pessoa, pois, verifiquei que, em muitos casos, o casal enfrenta dificuldades para se divorciar oficialmente. Dessa forma, a pessoa fica liberada para novos casamentos”, destacou.
Porém, enquanto muitos decidem viver novos desafios com uma outra pessoa, um casal de aposentados preferiu terminar a vida sozinho. Dona Petrona Ajala de Roja, de 72 anos, e Purificação Ramon, de 74 anos, foram os primeiros a chegar ao Fórum, na manhã deste sábado, para romper uma aliança feita há 55 anos.
“Chegou o momento. Acho que ficamos muitos velhos e a separação é o melhor para nós”, declarou a aposentada ao G1, que contou ainda estar separada do esposo há três anos.
Purificação Ramon disse que a decisão foi tomada em conjunto e que preferiu encerrar a vida sozinho, sem intenção de uma nova companheira, apenas acompanhado pelos nove filhos que teve com Petrona. “Vou passar o resto do tempo visitando os meus filhos. Pretendo voltar para Mato Grosso do Sul e continuar a vida”, contou. Purificação garante que vai guardar momentos inesquecíveis do meio século vivido ao lado da ex-esposa e finaliza: “Foram anos felizes e não seremos inimigos. Isso é o que importa”.
No mesmo corredor do Fórum, o agricultor Valdemir Ferreira Leite, de 54 anos, aguardava cabisbaixo e emocionado a possibilidade de vivenciar uma nova história. O problema, segundo ele, estava em deixar o que passou e recomeçar uma nova etapa. “É difícil não se emocionar com tudo o que foi vivido. Mas, a vida da gente é essa. Se não dá mais, começamos de novo”, avaliou, sentado ao lado da esposa, a qual está separado há 15 anos.
O juiz da Comarca frisou que a realização do divórcio coletivo só foi possível por conta da Emenda Constitucional 66/2010, que simplifica a separação. "A pessoa pode casar em um dia e separar no dia seguinte. Antes dessa emenda, havia a necessidade do lapso temporal de um ano após a separação judicial ou dois anos separados de fato para ocorrer o divórcio direto", disse o magistrado. Segundo ele, há atualmente 150 processos litigiosos na Comarca.
Casais fizeram fila em Fórum para oficializar o
divórcio em Araputanga. (Foto: Kelly Martins/G1)
Para a promotora Maisa Fidelys, a intenção é fazer com que o trâmite processual seja mais rápido, evitando a burocratização. Prova disso é o caso do produtor rural Mariano da Rocha Viana, de 65 anos, e que está separado há 40 anos. Segundo ele, durante todos esses anos, a dificuldade processual fez com que desistisse de oficializar o divórcio com a ex-esposa. “Já havia tentado outra vezes, mas desistia no meio do caminho”, pontuou. Já a motivação, de acordo com o agricultor, para enfrentar a fila no Fórum neste sábado, foi a possibilidade de um novo casamento previsto para este ano com a atual namorada.
O projeto do divórcio coletivo ocorre em uma parceria do Tribunal de Justiça com Ministério Público, Defensoria Pública, igrejas evangélicas locais e a Faculdade Católica Rainha da Paz.
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