Jaconias contesta acusação e aposta em recurso para retornar ao cargo

Há quase um mês afastado da Prefeitura de Tangará da Serra, José Jaconias da Silva (PT) aguarda a apreciação do mérito do recurso no Tribunal de Justiça (TJ) na tentativa de retornar ao cargo. Ele é pré-candidato a prefeito em 2012. Em entrevista ao RDNews neste domingo (7), o petista questiona o argumento usado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para obter a decisão favorável concedida em 11 de julho, pelo juiz-substituto da Quarta Vara Civil de Tangará, Jamilson Haddad Campos, que suspendeu os mandatos dele e de mais quarto vereadores.

“A tese de que eu poderia prejudicar a apuração dos fatos não se sustenta porque todos os documentos sobre o caso foram apreendidos pela Polícia Federal”, frisa Jaconias, numa referência à Operação Hygeia, deflagrada em março do ano passado. Na época, foram cumpridos 76 mandados de busca e apreensão e 35 de prisão temporária em Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Canarana, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. A denúncia é de direcionamento das licitações dos contratos, superfaturamento e/ou simulação da realização de serviços prestados pelo Instituto de Desenvolvimento Humano, Econômico, e Ação Social (Idheas).

O MPE alega que os gestores afastados podem interferior nas investigações ou andamento da ação civil pública por improbidade administrativa se estiverem no exercício dos respectivos mandatos. A promotoria também sustenta que a medida é necessária para evitar “novas práticas de improbidade”.

Além de Jaconias, foram afastados pelo juiz Jamilson Haddad os vereadores Haroldo Ferreira Lima, Celso Ferreira de Souza, Paulo Porfírio e Genilson André Kezomae. A decisão só acirrou a instablidade política no município. Jaconias é vice de Júlio César Ladeia (PR) e assumiu a prefeitura após o afastamento do republicano pela Câmara Municipal. Com o despacho do juiz de primeira instância, o então presidente do Legislativo, Miguel Romanhuk (DEM), assumiu o Executivo.

No âmbito do Judiciário, o afastamento de Jaconias e Ladeia foi mantido no TJ, em decisão laminar, pelo desembargador José Silvério (em substituição ao juiz Gilberto Giraldelli, que está em férias), da Quarta Câmara Civil. A defesa de Jaconias promeve cotinuar com argumentos na mesma linha para reverter o afastamento na apreciação do mérito.