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Polícia
Domingo - 07 de Agosto de 2011 às 23:24

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O número de casos de mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica registrados pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) reduziram em Cuiabá. Neste domingo (7), a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos de sanção no Brasil. Entre os balanços nacionais, Cuiabá é a cidade com a maior aplicabilidade da lei.

De acordo com a DHPP, em 2008, foram registrados 16 mortes de mulheres vítimas de violência doméstica na capital, em 2009, o número caiu para 5. No ano passado também foram cinco casos, e até junho de 2011 foram registradas duas mortes.

Na Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, os crimes mais comuns são ameaça e lesão corporal leve. De setembro de 2006, quando a lei entrou em vigor, a julho de 2011, a referida vara contabilizou 2.583 ações penais, 17 casos que foram analisados pelo júri popular, 2.749 medidas protetivas e 17.282 audiências.

Para manter uma rede de proteção contra a mulher, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza na segunda e terça-feira (8 e 9), uma reunião para organizar o 3° Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontece em novembro.
 





Fonte: Do G1 MT

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