Instituições e MPE assinam termo para reduzir acidentes

Um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público do estado de Mato Grosso e várias instituições, em Barra Garças (509 Km a leste de Cuiabá), estabelece uma série de ações integradas contra a violência no trânsito. Com uma média de 6 acidentes por dia, o município lidera o ranking de violência no trânsito em Mato Grosso. No termo de cooperação, assinado nesta terça-feira (09), foram estabelecidas estratégias operacionais voltadas para as áreas de educação, saúde, segurança pública e fiscalização.

Em 2010, Barra do Garças registrou 1.155 ocorrências no trânsito. A cidade possui uma frota de aproximadamente 28.303 veículos e os acidentes lideram as causas de mortes e lesões graves. Segundo informações da Coordenadoria Municipal de Trânsito, entre os fatores determinantes dos acidentes na cidade estão a impunidade, o fator cultural, a baixa valorização da vida e o uso de veículo como demonstração de poder e virilidade.

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, a parceria entre os diversos segmentos da sociedade tem como objetivo assegurar a implantação do projeto Trânsito Solidário: Educação e Fiscalização de Trânsito como instrumento de cidadania e preservação da vida. Pretende-se, com a iniciativa, mobilizar a sociedade para a "Década de Segurança no Trânsito", conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No projeto, estão previstos o desenvolvimento de programas de educação continuada nos diversos níveis; estabelecimento de parcerias com responsabilidades nas ações de prevenção e de promoção da redução de mortes por acidentes de trânsito; sincronização das ações dos órgãos signatários de segurança pública e fiscalização na prevenção e repressão de infrações; e mobilização e capacitação da sociedade e dos sujeitos envolvidos na dinâmica do trânsito.

“Para consecução dos fins propostos no Termo de Cooperação, cada um dos signatários adotará as estratégias operacionais estabelecidas, observado seu âmbito de atribuição e a intersetorialidade como estratégia de envolvimento de múltiplos atores, organizados em torno de um objetivo comum”, ressaltou o representante do MPE.

As instituições parceiras do Ministério Público nesta iniciativa são: Gabinete de Gestão Integrada Regional (GGI-R), Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, 3ª Ciretran, Perícia Oficial Técnico-Científica (Politec), Coordenadoria Municipal de Trânsito, Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Unimed Araguaia, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Faculdades Unidas do Vale do Araguaia (Univar), Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia (Facisa – Cathedral), Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra do Garças, Aragarças e Pontal (CDL) e Associação de União de Bairros de Barra do Garças. (Com Ascom MPE) W.S