Defesa tenta revogar decisão antes de Uemura ser preso

Preso nesta quinta-feira (11) escondido no fundo de um armário falso no banheiro de sua empresa, o empresário Júlio Uemura ainda não foi transferido para a cidade de Venda Nova do Imigrante (ES), local onde foi expedida a ordem de prisão. Entretanto, seu advogado, Ricardo Monteiro, já entrou com pedido de revogação da prisão desde a semana passada antes mesmo da prisão. Isso porque ele já sabia da decisão judicial há mais de 10 dias, e viajou até aquele estado para defender o empresário que é acusado de de formação de quadrilha, estelionato, receptação, crimes contra a ordem econômica e lavagem de dinheiro.

Monteiro argumenta que a prisão de Uemura foi arbitrária, pois tanto o juiz que expediu o mandado no mês de abril, mas só cumprido 4 meses depois, quanto o Ministério Público do Espírito Santo (MPE/ES) foram induzidos ao erro. Para o defensor, a acusação contra o empresário do ramo de hortifrutis, é a mesma pela qual ele foi preso em Mato Grosso em 2009 na operação Gafanhoto, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que o acusa de aplicar golpes no total de R$ 12 milhões.

O advogado entende que Júlio Uemura está sendo julgado e preso 2 vezes pelo mesmo crime o qual ele já responde em Mato Grosso. Explica que a defesa da suposta vítima representou contra o empresário nos dois estados. Ele acredita que o MPE/ES não sabia do processo que já corre na Justiça de Mato Grosso está relacionado aos mesmos crimes atribuídos ao empresário naquele estado. E dessa forma fez seu papel que é denunciar o acusado na Justiça. Segundo a promotoria pública da cidade, atuando em conjunto com Renê dos Santos Oliveira, Fernando Francisco Neves e Fábio Bravim, o empresário teria aplicado golpes que, somados, totalizam mais de R$ 2 milhões.

A ação do MPE/ES foi um desdobramento da operação Gafanhoto realizada em fevereiro de 2009 pelo Gaeco onde o empresário e outras 29 pessoas foram presos e denunciadas como pertencentes a uma sofisticada organização criminosa que atuava em vários estados da federação para investigar diversos crimes de estelionato no ramo de hortifrutigranjeiro. Ele sempre afirmou ser inocente da acusação de ter aplicado um golpe milionário em empresários do ramo em vários estados.

Conforme o MPE/MT, os principais estados onde os crimes eram praticados são Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Além de estelionato, eles foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, extorsão, abuso de poder econômico e tráfico de influência. Também já pediu a condenação de 35 anos de prisão para o empresário Júlio Uemura no processo da operação Gafanhoto.

Ao todo, o MPE pediu que 20 envolvidos fossem condenados por diversos crimes, inclusive formação de quadrilha e prejuízo ao fisco. Estima-se que os golpes tenham causado um rombo de quase R$ 12 milhões, sendo R$ 4,7 milhões aos cofres do Estado e R$ 7,2 milhões a pessoas físicas e jurídicas.

Demora: Corregedoria-Geral da Justiça informou por meio de nota, que a carta precatória encaminhada pela Justiça do estado do Espírito Santo à Justiça de Mato Grosso chegou no dia 11 de maio no cartório distribuidor de Cuiabá e teve entrada na 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá registrada no dia 3 de junho. Entretanto, no dia 14 de junho a juíza titular da 12ª Vara Criminal, Maria Aparecida Ferreira Fago, remeteu solicitação de mais informações à Justiça do Espírito Santo, após perceber, em análise, que no documento não constava a cópia da decisão com o motivo que levou ao mandado de prisão. No mesmo dia, a magistrada determinou que o mandado de prisão fosse cumprido assim que a carta precatória da Justiça do Espírito Santo voltasse à 12ª Vara Criminal, o que só ocorreu no dia 21 de julho.

No mesmo dia, 21 de julho, a secretaria da 12ª Vara Criminal encaminhou à Polinter (Polícia de Capturas) em ofício, a determinação do cumprimento ao mandado de prisão. (Colaborou Gláucio Nogueira).