O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em Macapá, abriu sindicância para apurar o vazamento de fotos de seis presos pela Polícia Federal na Operação Voucher, que investiga suposto desvio de recursos do Ministério do Turismo, conforme nota divulgada neste sábado (13) pelo governo do Amapá. O governo diz que irá "apurar a verdade" e punir os responsáveis.
"O governo do Amapá irá apurar a verdade. O Iapen já instaurou sindicância para estabelecer as responsabilidades e, caso comprovadas as acusações, punir os culpados", diz a nota.
Nesta sexta, foi divulgada pelo jornal "A Gazeta", de Macapá, fotos em que seis suspeitos de corrupção aparecem sem camisa e segurando um papel com a própria identificação.
O vazamento das imagens provocou reações do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça. Segundo o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, a presidente Dilma Rousseff considerou o caso "inaceitável".
Na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza penitenciárias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, em resposta a um pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enviou ofício solicitando que o Ministério Público, o governo do Amapá e o juiz da Vara de Execuções Penais do estado apurem a responsabilidade pelo vazamento.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Cardozo disse que a divulgação das fotos "viola o princípio da dignidade do preso".
Na nota divulgada neste sábado, o governo do Amapá diz que busca "assegurar a dignidade do preso em todas as unidades [penitenciárias] distribuídas pelo estado."
Nesta sexta, a Polícia Federal afirmou que não tem responsabilidade pelo vazamento porque as fotos foram feitas após a prisão dos suspeitos, que ficaram sob custódia no Instituto de Administração Penitenciária .
"Esclarecemos, por oportuno, que os fatos e as fotos divulgadas não se deram no âmbito da Superintendência da PF em Macapá, tendo em vista que os presos, desde o dia 10 de agosto de 2011, encontram-se custodiados no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) daquela capital e à disposição da Justiça Federal", diz o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, em ofício enviado a Cardozo.
Entre os envolvidos no casos que aparecem nas fotografias estão o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo da pasta e ex-presidente da Embratur Mário Augusto Lopes Moysés. No total, a Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 36 pessoas, entre servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo.
Antes, a PF havia sido questionada sobre o uso de algemas e de cintos nos prisioneiros, mas afirmou que a utilização é comum no caso de transferência de presos.
"A Polícia Federal esclarece que o uso de algemas na Operação “Voucher” ocorreu com estrita observância da Súmula Vinculante de número 11 do Supremo Tribunal Federal, que determina sua utilização para segurança do conduzido e da sociedade, ao invés de proibi-la terminantemente", diz a PF em nota oficial.
Reprodução da primeira página do jornal "A Gazeta" (Foto: Reprodução)Veja a nota divulgada pelo governo do Amapá
"Nota à Imprensa
A respeito do vazamento de fotos dos detidos na Operação Voucher da Polícia Federal, supostamente feitas nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), em Macapá, o Governo do Estado do Amapá esclarece:
- É política do Governo assegurar a dignidade do preso em todas as unidades distribuídas pelo estado;
- O Governo do Amapá irá apurar a verdade; o IAPEN já instaurou sindicância para estabelecer as responsabilidades e, caso comprovadas as acusações, punir os culpados.
Macapá, 13 de agosto de 2011
Governo do Estado do Amapá"
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