Trabalhadores recebem atrasados

Chegou ao fim o impasse que envolvia o pagamento dos oito funcionários que foram trazidos do Maranhão para trabalhar nas obras do residencial Parque Chapada dos Guimarães, em Várzea Grande, de responsabilidade da construtora Prime Incorporações. Eles receberam na manhã desta segunda-feira (15), o acerto da rescisão contratual, valores que chegaram a até R$ 6 mil.
Agora eles vão aguardar em sua cidade pela decisão sobre o pagamento dos demais encargos sociais, já que a Prime Incorporações contestou judicialmente a responsabilidade sobre os mesmos.
Os pedreiros e serventes vieram do Maranhão contratados pela empreiteira Antoniel Pereira, que presta serviço para a Prime Incorporações.  Mas as condições de trabalho eram precárias, havia atrasos de salário, alojamento sem estrutura, entre outras irregularidades. 

Não era feito o depósito do FGTS e, mesmo tendo registro em carteira de trabalho, eles não tinham salário fixo, e só recebiam o valor referente à produção. Como ficavam longos períodos sem trabalhar por falta de frentes de trabalho disponíveis na obra, passavam dificuldades financeiras, não podendo nem mesmo voltar à sua cidade. Os trabalhadores foram dispensados pela Prime Incorporações no dia 28 de julho, em represália contra o fato de terem procurado o sindicato para reclamar das condições de trabalho. Desde então, brigavam para receber os direitos trabalhistas com o apoio do sindicato da categoria (SINTRAICCCM).

O empreiteiro Antoniel Pereira alegou que não pagava os trabalhadores porque não estava recebendo da Prime Incorporações o valor devido.  A Justiça entendeu que a construtora Prime era responsável por quitar os débitos trabalhistas.

O presidente do SINTRAICCCM, Joaquim Santana, denuncia que muitas empreiteiras na verdade são apenas agenciadoras de mão-de-obra, que não possuem estrutura para empreitar obras de fato. Ele reclamou da falta de critério na realização das terceirizações de serviços na construção civil e afirmou que, assim como Antoniel Pereira, há diversos outros empreiteiros que não receberam da Prime e não tinham como quitar salários dos trabalhadores contratados. 
A situação dos trabalhadores foi tema de uma reunião entre o SINTRAICCCM e o Ministério Público do Trabalho (MPT), na semana passada. O caso está sendo acompanhado pela juíza do trabalho Marcela Monteiro Dória, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.