Maggi defende concessão da Sanecap

Após quase oito anos no comando do Palácio Paiaguás, o senador Blairo Maggi (PR) defendeu a proposta apresentada pelo prefeito Chico Galindo (PTB) que prevê a concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) a uma empresa privada. O projeto é motivo de polêmica e tem provocado manifestações populares desde sua aprovação, no início de julho.

Apesar do jeito comedido, o ex-governador não fez mistério em relação ao assunto. “Nós já temos tantos serviços concedidos: o transporte público, a energia, a telefonia, por que não aceitar a concessão da Sanecap?”, questionou Maggi. A única preocupação do republicano é quanto à manutenção do preço atual da tarifa. "É preciso uma agência reguladora forte", avalia.

A companhia acumula dívidas de R$ 238 milhões, sendo a maior parte relativa a débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além do Passivo, que segundo o vereador Paulo Borges (PSDB), o Estado, inclusive durante a gestão de Maggi, se recusa a negociar. O parlamentar ainda afirma que os órgãos estaduais e a Assembleia são isentos da cobrança da taxa de água. A medida seria uma forma de diminuir a dívida do órgão com o Governo, mas tem surtido pouco efeito.

São justamente os recursos necessários para que a Sanecap se reestruture o argumento de Maggi para defender a concessão. Segundo ele, nem o município, nem o Estado ou a União são capazes de arcar com os cerca de R$ 1,9 bilhão orçados pelo plano de saneamento da Capital para concluir 100% das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto em Cuiabá.

A Capital conta atualmente com apenas 26% de esgotamento sanitário. A previsão era ampliar a rede com os recursos do governo federal por meio das duas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II), mas as primeiras obras estão paralisadas há dois anos, desde que a Polícia Federal detectou irregularidades nos processos licitatórios para a contratação das empresas, e as segundas ainda não tem o recurso garantido. Ao todo o investimento seria pouco mais de R$ 355 milhões.

Diante da situação, o governador Silval Barbosa (PMDB) vem tentando sem sucesso desde o início do ano assumir as obras. As negociações, que estavam quase concluídas, no entanto, empacaram novamente quando o Ministério das Cidades anunciou que Cuiabá perderia o recurso, caso seguisse adiante com a concessão. Sem querer se envolver na polêmica, Silval se limita a afirmar que a decisão cabe a Galindo.