Redes municipais param em todo o país nesta 3ª

Os trabalhadores da Educação das redes municipais de ensino vão cruzar os braços pela implantação do piso salarial nesta terça-feira (16). Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria das redes municipais de ensino, ainda, não recebem o valor estipulado na Lei 11 738/2008. A lei estabelece que nenhum professor da rede pública receba valor abaixo do piso nacional. A decisão STF, de acordo com o Ministro Joaquim Barbosa, considerou como piso a remuneração inicial de carreira (ensino médio magistério) sem acréscimos ou penduricalhos pagos de diversas formas pelos Estados e municípios.

Assim, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) orientam os trabalhadores das redes municipais a participarem da luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É hora também de reivindicar o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de Estados e municípios. "A mobilização é para fazer valer a lei, a implantação dos Planos de Carreiras Cargos e Salários (PCCS) e a aprovação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para construção de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE)", ressaltou o presidente da Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira.

Em Mato Grosso, as redes municipais atenderam o chamado e irão parar as atividades neste dia 16 de agosto. Em Várzea Grande, os trabalhadores da rede municipal realização assembleia geral, às 8h30, na praça Nossa Senhora do Carmo, centro da cidade, e podem decidir pelo retorno a greve mais uma vez neste ano.

Segundo a presidente da subsede do Sintep de Várzea Grande, Maria Aparecida Cortez, a categoria pode retornar a paralisação. A greve de 33 dias foi suspensa porque a secretaria de Educação do município enviou um projeto de lei autorizando o aumento de 15,85% para todos nos salários, o que ainda não foi cumprido. A secretária de Educação, Zilda Pereira Leite, recuou e agora quer reajustar somente os salários dos professores.

"Hoje, o quadro de Várzea Grande está ainda mais grave. Falta merenda, falta água nas escolas; os contratados estão com salários atrasados e ainda a secretária de Educação, Zilda Pereira, está promovendo a redução do quadro de auxiliar de desenvolvimento infantil (ADI) nas creches e escolas que atendem as crianças de zero a quatro anos", denuncia Cida Cortez. (Com Ascom Sintep-MT) I.B