Ao G1, o presidente do TJMT informou que uma das ameaças contra um juiz seria o resultado de uma ação que ordena a retirada do ocupante de uma propriedade e envolve R$ 3 milhões. O serviço de inteligência teria identificado de onde partiram as ameaças. Já o outro caso, segundo o desembargador, o Tribunal de Justiça descobriu que um homem disse em público que "iria matar o juiz". Ele perdeu uma ação que envolve causas familiares.
Por outro lado, o desembargador preferiu não divulgar os nomes dos juízes os municípios que eles atuam por questão de segurança. "No primeiro momento, quando o magistrado nos comunica, é determinado que o serviço de segurança vá até o município e faça a investigação. É claro que o autor das ameaças quer que a justiça não faça a parte dela", pontuou o presidente do TJMT, em entrevista ao G1.
Recentemente, a justiça passou a acompanhar a ameaça contra um magistrado de Várzea Grande. Apesar da existência das ocorrências, o desembargador afirmou que elas não vão inibir o trabalho dos juízes. "Temos uma magistratura firme e que vem fazendo seu trabalho. Temos condições de repelir [a prática da ameaça]”, pontuou o magistrado.
Nesta segunda-feira (15), a Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), manifestou-se. Para o presidente Agamenon Alcântara, mais que garantir a segurança dos profissionais que julgam causas, é preciso identificar a origem e os autores do crime. "Não adianta só dar segurança. Tem que investigar de onde está vindo a ameaça. Infelizmente não há estrutura física e de pessoal para dar resposta rápida", avaliou.
Regiões de perigo
A região de fronteira com a Bolívia é apontada pela Associação dos Magistrados como uma das que mais oferecem riscos para juízes. De acordo com a Amam, pelo menos três deles já foram ameaçados. Em 2010, uma ex-juíza de São José dos Quatro Marcos, a 343 quilômetros de Cuiabá, teve a casa metralhada.
Em Cáceres, a 220 km da capital, o juiz passou a andar escoltado por policiais. Ambos foram responsáveis por julgar casos de tráfico de drogas e armas. "Apesar disso, nenhum colega desistiu", pontuou o presidente da Amam.
Além da fronteira, as regiões Norte e do Vale do Araguaia também são apontadas como as que mais oferecem riscos aos juízes, segundo o TJMT. Na maioria das vezes, as ameaças surgem de processos que tratam de conflitos de posse de terra e da área criminal.
Lista de ameaçados do CNJ
Na última sexta-feira (12), um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou Mato Grosso na quarta posição do ranking com o maior número de juízes sendo ameaçados: 6. Apenas um receberia escolta.
O presidente do Tribunal de Justiça diz que alguns casos podem ter ligação com episódios antigos e que o judiciário estadual tem conhecimento de apenas três casos recentes.
"É um absurdo ter alguém ameaçado por exercer sua função", manifestou o presidente da Associação dos Magistrados no estado.
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