Levantamento considerou gastos entre fevereiro e junho de 2011
Senadores gastam R$ 4,8 milcom verba indenizatória

Em cinco meses de trabalho neste ano, 76 dos 81 senadores da República acumularam um gasto de R$ 4,79 milhões da verba indenizatória, que é a cota mensal disponível a cada parlamentar para o custeio de atividades relacionadas ao mandato.

Levantamento feito pelo G1 mostra que, de fevereiro a junho deste ano, os senadores empregaram, em média, R$ 958,4 mil por mês para pagar uma lista de despesas que inclui gastos com telefonia, alimentação, divulgação da atividade parlamentar e deslocamento.

Em média, o gasto mensal com verba indenizatória do mandato desses senadores chegou a R$ 12,6 mil.

[Ao ser publicada, em 16 de julho, esta reportagem errou ao afirmar que o uso da verba indenizatória pelos senadores havia somado R$ 19,5 milhões (média de R$ 3,8 milhões por mês e gasto mensal por senador de R$ 51 mil). Os números da tabela estavam corretos, mas a soma dos gastos estava errada por falha na totalização feita pelo G1. Alertado por um leitor, o G1 retirou do ar o conteúdo desta reportagem no dia 15 de agosto. O texto corrigido foi republicado no dia 19 de agosto. No dia da publicação original, o valor correto a ser informado sobre a soma dos gastos seria R$ 4,32 milhões, e não R$ 19,5 milhões. De acordo com levantamento efetuado pela equipe de reportagem do G1 em 15 de agosto, o valor passou para R$ 4,79 milhões (média de R$ 958,4 mil por mês e gasto mensal por senador de R$ 12,6 mil). Foi esse valor que o texto desta reportagem levou em conta ao ser republicada. Se realizado novamente em outra data, o mesmo levantamento poderá resultar em valor diferente porque o sistema do Senado é constantemente atualizado, à medida que os senadores prestam contas de despesas efetuadas.]

Os dados foram obtidos por meio do Portal da Transparência, no site oficial do Senado, e se referem ao período de fevereiro, início da atual legislatura, até o final do mês de junho.

A reportagem considerou apenas os senadores que estão no exercício do mandato desde fevereiro, quando os parlamentares da atual legislatura tomaram posse.

Ficaram de fora da pesquisa a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que a substituiu; Marisa Serrano (PSDB-MS) - que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - e seu suplente Antonio Russo (PR-MS); o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o cargo no Executivo em 6 de julho e seu suplente João Pedro (PT-AM); Reditário Cassol (PP-RO), que assumiu a vaga do filho Ivo Cassol (PP-RO) na última quarta (13); e o ex-senador Itamar Franco (PPS-MG), morto no início de julho, que teve a vaga ocupada por Zezé Perrella (PDT-MG).

Gastos unificados
No início de junho, a Mesa Diretora do Senado unificou os recursos da cota de passagens e da verba indenizatória, destinada ao custeio das atividades administrativas do mandato.

Por esse motivo, o levantamento não considera o dinheiro utilizado para compra de passagens antes da determinação, assinada pelo primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB) no dia 3 de junho.

O recurso mensal para o custeio de passagens fica entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de representação do senador. O valor gasto com bilhetes aéreos é reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra.

Já os valores a serem pagos com recurso da verba indenizatória são comprovados por meio de notas fiscais.

A diretoria-geral do Senado informou ao G1 que, atualmente, seis servidores desenvolvem os trabalhos de análise e processamento das Cotas para o Exercício das Atividades Parlamentares dos Senadores (Ceaps).

Quem não usa
Dos 76 senadores pesquisados, seis não utilizaram a cota para atividades parlamentares: o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

[No dia em que a reportagem foi publicada, sete senadores que não tinham utilizado a verba indenizatória. Os seis citados acima mais o senador Pedro Simon. No novo levantamento feito pelo G1, em 15 de agosto, o Senado registrou que Simon gastou em junho R$ 2.451,68 em passagens aéreas. Até o começo de junho, os gastos com passagens não faziam parte da cota.]

Cada gabinete recebe uma verba para o pagamento de salários e o custeio administrativo, e alguns parlamentares julgam desnecessário o uso da cota para pagar as despesas do mandato.

A assessoria do presidente do Senado informou que Sarney abriu mão de utilizar a cota para atividades parlamentares tanto no gabinete da Presidência quanto no gabinete particular do senador.

Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que não utiliza os recursos porque é contra a existência de uma verba para reembolso de despesas banais dos parlamentares, como jantares, aluguéis de carros, entre outros.

"Eu já moro no apartamento do Senado. Tenho direito a passagens, tenho direito a telefone, cota de selos e cota de impressão na gráfica, o que é normal. Agora, sou contra essa cota para reembolso. O senador já tem benefício, não precisa pedir reembolso de jantar", exemplificou Simon.

Apesar de não ter gasto no primeiro semestre o recurso disponível, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, por meio de sua assessoria, que não abriu mão da cota para atividades parlamentares. Segundo o gabinete, Braga pretende fazer um planejamento para usar o dinheiro de forma "racional e eficiente".

Para Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a cota para atividades parlamentares precisa ser utilizada de forma "austera". Ele defende que o recurso esteja disponível para os senadores, mas ressalta que a população deve fiscalizar.

"Não usei porque não julguei necessário. Tenho procurado ser bastante austero na utilização de recursos públicos e ainda mais no meu caso de parlamentar de Brasília. Tenho cota na gráfica do Senado, carro com combustível. O importante é que cada parlamentar tenha consciência de como deve utilizá-la [a cota]. Não sou contra, mas acho que tem de ser usada de forma moderada", disse o senador do Distrito Federal.

O G1 entrou em contato com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e não obteve retorno até o dia 16 de julho, data em que a reportagem foi publicada.