Projeto de lei que regulamenta o setor deve contribuir para o fomento. Estado tem potencial para produzir até 40 mil toneladas de pescado/ano.
Produção de pescado em MT deve aumentar 8% no próximo ano

O superintendente do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) em Mato Grosso,Valter Santana, explica que o setor precisa de uma lei que regulamente a atividade. Desta forma, ele acredita que o projeto de Lei nº 125/2011, de autoria do deputado Sérgio Ricardo (PR), que altera dispositivos da Lei nº 8.464 que dispõe, define e disciplina a piscicultura e aquicultores em Mato Grosso, é fundamental para o crescimento da produção pesqueira mato-grossense. A medida, que já foi aprovada na Assembleia Legislativa, aguarda a sanção do governador do estado, Silval Barbosa.

Para ele, a legislação iria propiciar aos aquicultores a alternativa do crédito para o fomento da atividade. Além disso, acredita que a medida poderia trazer muitos psicultores para a formalidade. A vice-presidente da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), Maria da Glória Bezerra Chaves, que participou da elaboração do projeto também pontua a importância da lei para o setor. “Temos o potencial de aumentar para 40 mil toneladas de pescado ao ano se muitos psicultores saíssem da informalidade”. Outro ponto importante, segundo ela, é que a lei poderá reduzir o custo para estar forma na atividade, que chega a R$ 10 mil ao ano.