Uma mulher grávida de oito meses suspeita de cometer o crime de tráfico de drogas teve a prisão negada no presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, a mulher foi presa em flagrante na tarde desta segunda-feira (22) durante uma visita ao marido dela, que está preso na Penitenciária Central do Estado. Na revista aos pertences da grávida, agentes prisionais encontraram 102 gramas de maconha escondidas em uma sacola.
Depois de prestar depoimento no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Planalto, a grávida não foi encaminhada à unidade prisional. A direção do presídio informou que está impedida de receber detentas com gestação acima dos sete meses por falta de estrutura do presídio.
A diretora da unidade informou que caso aceitasse a prisão poderia ser processada civil e criminalmente por improbidade administrativa. A grávida permaneceu presa por algumas horas em uma das celas do Cisc.
A juíza responsável por decretar a prisão da grávida, Maria Cristina de Oliveira, da 9ª Vara Criminal de Cuiabá, por conta do impeditivo, reverteu a prisão preventiva da suspeita em prisão domiciliar.
Outro lado
O G1 entrou em contato com o superintendente de Gestão Penitenciária do Estado, José Carlos de Freitas. Ele informou que a unidade está impedida de receber mulheres grávidas ou com filhos pequenos por conta de uma série de inadequações.
Por conta do impeditivo, já passa de 20 o número de mulheres cumprindo prisão domiciliar em Cuiabá. Grande parte delas está nesta situação porque tem filhos com idade inferior a três anos. “O Ministério Público entendeu que em vez de separar a mãe dos filhos seria melhor mantê-los unidos em prisão domiciliar até as readequações da unidade”, informou Freitas.
O superintendente ainda ressaltou que está prevista a realização de uma fiscalização entre as mulheres presas em casa. “Agentes prisionais farão visitas nas residências dessas mulheres para averiguar se elas estão cumprindo a medida”, salientou.
Entenda o caso
O Ministério Público Estadual entrou com pedido de liberdade para as 44 detentas que estão convivendo com seus filhos menores de três anos em uma ala do presídio. A medida visa evitar que as crianças permaneçam nas celas, dividindo espaço com as demais reeducandas, em um local que o promotor responsável pelo pedido, José Antônio Borges, considera insalubre e inapropriado para as crianças.
De acordo com o promotor, foi requerido por meio de habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que converta a pena das mães em prisão domiciliar. O objetivo é garantir que as crianças sejam amamentadas pelas suas mães em um ambiente mais adequado.
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