A Polícia Civil vai encaminhar ao Ministério Público o caso de oito adolescentes que teriam praticado sexo com menores de 14 anos durante encontros em Campo Grande. Segundo a polícia, os jovens matavam aula para consumir drogas e praticar sexo em uma residência no bairro Iraci Coelho. Para os investigadores, há indícios de que cinco rapazes e três moças tenham praticado os estupros. Sexo com menores de 14 anos, mesmo consentido, é considerado estupro, de acordo com o Código Penal.
A informação foi divulgada, na tarde de quinta-feira (25), em entrevista coletiva, por duas delegadas que cuidam do caso. Outro adolescente, que é suspeito de ameaçar a mãe de uma das crianças que frequentou o local, também deve ser apresentado ao MP.
Segundo a polícia, entre as vítimas estão sete meninas e dois meninos com menos de 14 anos de idade. Durante a coletiva foram exibidas camisetas que identificavam o grupo com as inscrições "Experimenta", "Atecubanos" e "Congresso do Bulimento".
“Todos frequentavam a casa por livre e espontânea vontade, eles não eram constrangidos. Os parceiros sexuais eram aleatórios e não havia parceiro fixo”, afirmou a delegada Aline Sinott Lopes, da Delegacia Especializada em Atendimento à Infância e Juventude (Deaij). Ela afirmou que a prática de sexo entre os demais adolescentes maiores de 14 anos não caracteriza infração.
Com base no depoimento de testemunhas, a Polícia Civil apurou que o grupo criado pelos adolescentes surgiu a partir de outro, denominado “Os Atrevidos”. Apesar de ter sido formado dentro de uma escola estadual, o grupo visava desenvolver danças contemporâneas. “Quando o objetivo desse grupo perdeu a conotação inicial, então a escola o dissolveu. Os próprios jovens se desvirtuaram”, disse Aline.
Envolvimento de adultos
O inquérito também investiga a participação de adultos na corrupção de menores. Eles podem ser indiciados ainda por abandono intelectual, abandono de incapaz e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
Regina Siqueira, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), afirmou que a direção da escola tinha conhecimento prévio das orgias, mas não comunicou o fato às autoridades policiais ou ao Conselho Tutelar. Por conta disso, o diretor da escola estadual será chamado a prestar esclarecimentos à Polícia Civil. “Ele deveria ter acionado a polícia. Vamos encaminhar o procedimento à Vara da Infância, Juventude e do Idoso, e cabe advertência por parte do juizado”, afirma a delegada.
De acordo com a Polícia Civil, o inquérito conjunto será encerrado após a conclusão de laudos periciais em exames feitos com cinco meninas. O próximo passo será o encaminhamento dos autos ao Ministério Público, que poderá representar os adolescentes junto ao Judiciário se entender necessária a aplicação de medida socioeducativa. Adolescentes não sofrem punições com base no Código Penal, mas, sim, medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A expectativa das delegadas é concluir o procedimento até a próxima segunda-feira (29).
Para a delegada Regina, falta compreensão da sociedade sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes, uma vez que a vizinhança sabia das orgias, mas não comunicava à polícia. "Corrupção de menores é um crime pesado. Quem deixa os filhos dessa forma deve ser responsabilizado. Nada justifica que os pais digam que saem de casa cedo e não ficam sabendo o que os filhos fazem", afirma.
Já a delegada Aline comentou que os jovens só sabiam que estavam cometendo alguma irregularidade com relação às bebidas alcoólicas. "Só porque eles tinham palestras de educação sexual, achavam que podiam fazer tudo. Eles tinham consciência para usar camisinha, mas não compreendiam que a conduta era ilícita", argumenta.
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