Mutirões serão realizados nas duas maiores cidades do estado. Objetivo é registrar nome do pai em certidão de nascimento de filho.
Justiça intima pais a registrar filhos durante mutirão em Mato Grosso
As audiências do 3º Mutirão do Movimento Pai Presente serão realizadas no sábado (27) nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana, das 13h às 18h. O objetivo do projeto é fazer com que as crianças e adolescentes, que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento, passem a ter o sobrenome paterno na certidão.
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Mutirão vai solucionar mais de 900 processos de paternidade no CearáMutirão de reconhecimento de paternidade atende no interior da BASe na audiência o suposto pai reconhecer a paternidade espontaneamente, será lavrado um termo e as partes serão encaminhadas ao cartório, no Fórum, para que seja confeccionada uma nova certidão de nascimento. No entanto, se não houver o reconhecimento, o pai, a criança e a mãe serão encaminhados ao laboratório móvel que funcionará durante o mutirão, onde será feita a coleta de sangue para realizar o exame de DNA.
Transporte diferenciado
A Secretaria Municipal de Transportes de Cuiabá vai ativar a linha regular de ônibus número 107, que passa em frente do Fórum da capital. Normalmente, essa linha só opera de segunda-feira a sexta-feira. Além disso, a secretaria também colocará em funcionamento um ônibus especial que sairá, a cada 15 minutos, do terminal do CPA 1 para o Fórum.
O Projeto Pai Presente em Mato Grosso é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que conta com diversos parceiros voluntários.
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