Os representantes das escolas também se comprometeram em comunicar imediatamente o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia Civil quando houver casos mais graves e violentos de bullying, enquanto autoridades máximas das instituições e responsáveis por garantir a harmonia do ambiente escolar.
Conforme ficou estabelecido, as equipes pedagógicas e os demais profissionais da educação devem receber capacitação para atuar na prevenção e combate imediato da prática de modo a ter condições de identificar o bullying a partir da mudança de comportamento dos alunos. Além disso, as crianças e adolescentes devem ser orientados sobre a importância de se relatar a um adulto as situações enfrentadas.
As ocorrências também serão registradas a uma equipe técnico-pedagógica e discriminadas em um livro específico de uso interno de cada instituição. Porém, deve ser assegurado ao aluno, autor da agressão moral, o direito ao contraditório e à ampla defesa. "Queremos estabelecer uma sistemática de atuação para contribuirmos com a redução dos índices de violência nas escolas”, pontuou o o promotor Miguel Slhessarenko.
O promotor afirmou ainda que aproximadamente 45% dos estudantes já foram vítimas de bullying, de acordo com uma pesquisa realizada em Cuiabá. A discriminação, segundo ele, gera consequências graves como a baixa estima, falta de vontade de ir à escola, depressão, agressividade, estresse, entre outras.
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