Colégio José Magno não possui prédio próprio; contrato é firmado com servidor público
Alunos são ameaçados de despejo e protestam na rua

Alunos, pais, professores e a direção da Escola Estadual José Magno, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá, fizeram um protesto, nesta sexta-feira (26), na Avenida Lavapés, no terreno onde, até o ano de 2007, existia o prédio da unidade de ensino.

O protesto foi para chamar a atenção sobre uma notificação de despejo, que, segundo a diretora, Evânia da Silva Pinto, foi enviada pelo setor jurídico da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

"Há uns 15 dias, recebemos uma notificação do setor jurídico da Seduc, dizendo que deveríamos procurar outro prédio nas imediações, fazer a cotação e encaminhar para a secretaria. Segundo o oficio, o contrato do prédio que estamos ocupando, atualmente, não seria renovado, pois a proprietária é uma funcionária pública" informou a diretora.

Evânia disse ainda que ficou preocupada e revoltada com a situação em que a escola se encontra. A professora afirmou que não é função da direção realizar cotações e a procura por novos imóveis para a remoção dos alunos.

A diretora alegou, ainda, que existe uma proposta de pelo menos cinco anos, para a construção de um prédio novo, mas a obra, até o momento, não foi iniciada.

"Queremos deixar claro que não é incumbência da direção fazer cotação e busca por prédios para remover os alunos. A Seduc, quando demoliu a escola antiga [na Avenida Lavapés], prometeu que, em um ano, teríamos uma escola nova. Já se passaram cinco anos e, até agora, nenhum tijolo foi erguido", afirmou.

Outro problema levantado pela direção é falta de prédios disponíveis nas imediações e que contemplem as necessidades dos alunos. "Não podemos mudar os alunos para um local distante de onde já estamos. Eles moram na região e a mudança prejudicaria a locomoção de muitos. Além de aumentar a preocupação dos pais com os filhos longe de casa", informou Evânia.

Terreno baldio

A reconstrução da Escola Estadual José Magno está parada desde 2007. Depois da demolição do prédio, que, segundo alegação do Governo, apresentava riscos estruturais, a Seduc ainda não conseguiu tirar o projeto do papel.

A escola foi demolida na época em que Luiz Antonio Pagot era secretário de Educação. No local onde antes havia o prédio da José Magno, hoje é apenas um terreno baldio.

No ano letivo de 2005, antes da demolição, a unidade escolar atendeu 1.070 alunos.

Outro lado

Procurada para falar sobre a situação do possível despejo da escola, a Seduc descartou a medida, por meio de uma nota enviada à redação.

Confira a íntegra da nota:

A situação de suposto despejo ocorrido na Escola Estadual José Magno foi descartado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). No período de renovação do contrato foi cruzado dados e verificou-se que a proprietária do imóvel é uma servidora pública. Fato que inviabilizava uma nova locação.

O documento inicial foi descartado a partir do fato de que o imóvel é o único na região que atende o funcionamento da escola. Por ser o único que abrigar todos os estudantes matriculados. Diante disso, a bem do interesse público, por não haver outro espaço compatível na região o contrato será prorrogado".