Judiciário recebe 1 milhão a menos de novos processos em 2010

Segundo dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta segunda-feira, é a primeira vez que houve uma queda no número de novos processos desde 2004.

O CNJ ainda afirma que o número de processos baixados também superou os casos novos. Foram solucionados 25,4 milhões de casos e proferidas 22,2 milhões de sentenças.

Proporcionalmente, a maior queda de casos novos aconteceu na Justiça Federal, que recebeu 6,1% menos processos em 2010 --de 3,4 milhões para 3,2 milhões.

Na Justiça estadual, a redução foi de 3,5% --de 18,4 milhões para 17,7 milhões-- e na trabalhista, 3,9% --3,5 milhões para 3,3 milhões. A queda foi mais acentuada no 1º grau --5% menos.

Para o CNJ, a redução aponta para uma possível tendência de menor utilização do Judiciário pela população

Na média geral, coube a cada juiz 1.318 sentenças, chegando a 1.641 sentenças por magistrado na Justiça Federal. O número cai para 1.326 na Justiça estadual e para 1.108 na trabalhista.

Mesmo assim, os casos pendentes aumentaram 2,6% no ano passado. A quantidade de processos em tramitação também aumentou 0,6%, alcançando 83,4 milhões --24,2 milhões de novos processos mais 59,2 milhões de casos pendentes. No ano anterior, 82,9 milhões de ações estavam em tramitação.