Governo aumenta superavit primário em R$ 10 bilhões

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta segunda-feira (29) a elevação da meta do superavit primário (resultado antes do pagamento dos juros) do governo central em R$ 10 bilhões. O governo central é composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Segundo o ministro, a intenção é evitar um aumento nas despesas correntes, dando mais espaço para o Banco Central usar os juros como arma contra uma deterioração da crise econômica mundial, que pode afetar a economia brasileira.

Sérgio Lima/Folhapress

Guido Mantega em reunião do conselho político

Segundo Mantega, o aumento do superavit primário "não se dará às custas de cortes adicionais" no Orçamento. Em fevereiro dste ano, o governo já havia anunciado corte de R$ 50 bilhões nos gastos.

"Não somos imunes às consequências desse cenário recessivo. O Brasil tem de se antecipar para impedir que essa deterioração da economia internacional acabe afetando os avanços que tivemos na economia brasileira", afirmou.

Será enviado ao Congresso Nacional um projeto prevendo o aumento da meta nominal para a economia que o governo faz antes do pagamento dos juros da dívida, que passará a ser de R$ 91 bilhões, o que significa uma elevação de 0,25% a 0,30% do PIB (Produto Interno Bruto).

Mantega disse ainda que a medida procura evitar um desaquecimento da economia brasileira, como aconteceu durante a crise de 2008.

"Não queremos ter aquele mergulho que tivemos em 2008 durante três meses [de setembro a dezembro]. Se houver alguma deterioração, o Banco Central terá mais grau de liberdade para tomar medidas para enfrentar uma eventual desaceleração", completou.

SOCIAL

Mesmo com a redução de despesas, Mantega destacou que não deve mexer nos gastos sociais e fez uma comparação com os países europeus e com os Estados Unidos, que têm elevada dívida pública e, agora, estão "fazendo corte de tudo, cortando investimentoe benefícios sociais".

Para o ministro, uma situação bem diferente da que o brasileiro vai enfrentar. "Não é nada disso que estamos fazendo aqui, queremos ampliar o investimento".

Ele garantiu que "nenhum novo corte" foi definido. "Estamos falando em não aumentar gastos e em não cortar gastos já existentes e previstos para este ano, inclusive eventuais modificações nas folhas de pagamento de 2011".

SINAIS

Em reunião nesta manhã com as centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff já havia sinalizado que o governo quer uma economia maior nas contas públicas para diminuir os gastos e estimular a redução dos juros.

De acordo com sindicalistas recebidos pela presidente Dilma Rousseff, a intenção do Planalto seria aumentar o superavit primário em 0,5% do PIB --atualmente, a meta para o ano é de cerca de 3% do PIB.

Segundo os sindicalistas, Dilma afirmou que irá destinar as sobras de arrecadação para fazer superavit, não direcionando para o fundo soberano. Segundo ela, isso é um "gesto" de que o governo está disposto a gastar menos e, consequentemente, dar espaço para que o Banco Central baixe os juros.

A presidente chamou os sindicalistas para antecipar o anúncio, feito no início da tarde por Mantega.

Dilma havia se comprometido a informar com antecedência aos movimentos sindicais as medidas econômicas adotadas para proteger o país da crise. No início do encontro, ela relembrou que estava "cumprindo sua parte" no trato.

Amanhã e quarta-feira, o Copom (Comitê de Política Monetária) se reúne para decidir sobre uma possível altaração na taxa básica de juros, a Selic. Embora o consenso seja de estabilidade do juro básico, o mercado de juros futuros mostra chance de 50% de redução da Selic, que vale 12,50%. A semana também reserva o resultado do PIB do segundo trimestre, que teve a estimativa revisada para 3,7% na semana passada.

Dilma aproveitou o encontro para pedir aos sindicalistas que "examinem" a conjuntura econômica antes de "criticar" medidas do governo.

CRISE

Desde a piora no cenário econômico internacional, que viveu um período agudo com o rebaixamento das nota soberana dos Estados Unidos, a presidente Dilma e o ministro Mantega vêm destacando que podem tomar medidas sistemáticas para reduzir os gastos do governo, a inflação, os juros, e para conter a valorização do real. No dia 5, a S&P rebaixou a nota da dívida americana de AAA para AA+ devido aos riscos políticos e ao peso da dívida americana em relação ao PIB.

"Medidas a gente não antecipa, a gente toma e depois comenta. Estamos de olho nesse problema [valorização do real]", disse Mantega em julho. No mês seguinte, Dilma afirmou que a economia brasileira estava fazendo um pouso suave, enquanto o mundo vive um período de turbulência.

A expressão "pouso suave" é usada nos meios econômicos também na sua versão em inglês, "soft landing", para expressar um processo em que ajustes não são realizados de maneira brusca.

Com Agência Brasil