Fiscalização flagra uma carreta com confecções sem nota fiscal

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) flagrou, no município de Comodoro (644 km a Oeste de Cuiabá), uma carreta com cinco mil peças de cama, mesa e banho sem a devida documentação fiscal. Somando multas e o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi constituído um crédito tributário de R$ 72,5 mil no Termo de Apreensão e Depósito (TAD), sendo que este foi pago pelo contribuinte na segunda-feira (29.08) e a carga liberada.

O flagrante foi realizado, na última sexta-feira (26.08), pelos agentes de Tributos Estaduais (ATE"s) do Posto Fiscal Josafá Jacob (antigo XII de Outubro), divisa com o Estado de Rondônia. A carreta trazia mercadorias com notas fiscais originadas na Bahia, sendo que tinham como destino empresas de outras unidades da federação, como Rondônia e Amazonas. Na documentação apresentada, o carregamento era composto por aproximadamente 13 mil itens, sendo que destes, cinco mil seriam internalizados em Mato Grosso sem o devido recolhimento de impostos e prestação de informações ao Fisco.

“Estamos mostrando um pouco do que acontece no dia a dia dos postos fiscais. É rotina encontrarmos carregamentos sem notas, com subfaturamento, entre outras irregularidades. Essa é a logística da fiscalização de trânsito de mercadorias. Nas entradas de Mato Grosso checamos o carregamento interestadual. As cargas internas ou as que furam postos estão sujeitas a serem paradas pela nossa fiscalização volante. É preciso deixar claro que toda a fiscalização é orientada por meio de tecnologia e cruzamento de dados”, pontuou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.

Outro flagrante realizado pela Sefaz, também na última sexta-feira, aconteceu no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, antigo Correntes, que faz divisa com Mato Grosso do Sul, onde foi descoberto uma carreta bi-trem com mercadoria contrabandeada. Na nota fiscal apresentada pelo transportador constava que a carga era composta por uma tonelada e meia de ração animal, porém, quando a equipe de fiscalização foi fazer a vistoria física, descobriu se tratar de pneus, cigarros, eletrônicos, brinquedos, entre diversas outras mercadorias importadas ou com fortes indícios de falsificação.

No documento apresentado pelo motorista, a carga teria saído do município sul-mato-grossense de Caarapó. O condutor e os produtos foram encaminhados para a Polícia Rodoviária Federal de Rondonópolis que está prosseguindo com as averiguações sobre a origem e o destino das mercadorias.