Garotos têm orelha cortada, marca de balas e braço quebrado; caso chega ao Ministério Público
Agentes são acusados de torturar adolescentes no Pomeri

Adolescentes infratores recolhidos ao Centro Sócioeducativo de Cuiabá, o antigo Complexo do Pomeri, no bairro Carumbé, em Cuiabá, denunciaram ao Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso que estão sendo torturados por equipes específicas de plantão. As informações foram repassadas ao MidiaNews pelo Centro Burnier Fé e Justiça.

A denúncia dos jovens foi feita no dia 3 de agosto, quando a Comissão de Direitos Humanos de Visitas aos Presídios foi até a instituição. Na ocasião, era para ser verificado o atendimento aos internos, as condições físicas e materiais do local, a assistência à saúde e social, a assistência jurídica, educacional e religiosa, segurança e trabalho.

Porém, ao procurar por problemas de infraestrutura, a realidade que encontraram, segundo relato de Dalete Soares, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, ligado ao Fórum de Direitos Humanos, ao MidiaNews, foi outra.

"Fomos pensando na questão da estrutura, já sabíamos que o local é extremamente complicado, não tem a mínima condição de recuperar os menores. Só que, conversando com os meninos, todos reclamaram que há no local uma equipe de plantão que comete tortura", afirmou.

De acordo Dalete Soares e outros representantes do Fórum,os adolescentes citaram, diversas vezes, os nomes de dois agentes, registrados no relatório de visita, que foi protocolado junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

"Encontramos marcas de balas de borracha no corpo dos adolescentes e marcas de espancamento. Um deles tinha o braço quebrado; outro, parte da orelha faltando. Para qualquer tipo de movimentação que eles fazem, os próprios agentes cometem tortura ou ainda chamam a Polícia Militar para bater. É inadmissível, é inaceitável que ainda exista tortura. Tortura é crime. Esses adolescentes já são vítimas da exclusão social e não podem ser duplamente agredidos assim", disse.

Segundo relatório elaborado pela entidade, o Complexo do Pomeri é um "pântano malcheiroso", alusão às condições sanitárias do local. Além disso, de acordo com o documento, há precariedade, até mesmo, nas estruturas elétricas, que podem representar risco para os internos e funcionários.

"O ócio faz parte da vida dos reclusos, pois poucos possuem o privilégio de executar alguma atividade", diz uma parte do relatório.

Outros pontos, também citados pelo Fórum, são a respeito da alimentação, que, segundo os internos, não é boa. Agentes que trabalham no Centro Sócioeducativo confirmaram que dois garotos passaram mal, na semana anterior à visita, por terem comido da alimentação oferecida pela instituição.

Medidas

O Fórum Permanente de Interlocução: Ministério Público e Sociedade Civil, organizado por movimentos sociais, realizou, pela segunda vez, uma reunião nesta quarta-feira (31), quando entregou ao promotor Domingos Sávio, do Ministério Público Estadual (MPE), o Relatório Estadual de Direitos Humanos.

De acordo com Sávio, a denúncia será repassada ao procurador-geral do Estado, Marcelo Ferra, e à promotora de Infância e Juventude, Sasenazy Soares Daufenback.

A unidade

O Centro Sócioeducativo de Cuiabá é um estabelecimento de recuperação de adolescentes infratores de 12 a 18 anos, em Cuiabá. A instituição foi a segunda unidade visitada pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso. A primeira foi o Carumbé.

A capacidade do Pomeri é de 110 adolescentes (masculino/feminino) e, no momento da visita, estava com 126 internos.

O Fórum denunciou a prática de tortura no Complexo do Pomeri, nesta quarta-feira (31) pela manhã, em reunião do Fórum Permanente de Interlocução: Ministério Público e Sociedade Civil.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para comentar o assunto. Mas, até o fechamento da matéria, não houve nenhuma manifestação.