Anvisa discute hoje proibição dos inibidores de apetite

A proposta de banir o grupo das anfetaminas e derivados (femproporex, anfepramona e mazindol) e da sibutramina ganhou força no último ano. Encontrou, porém, forte resistência dos médicos, que ameaçam ir à Justiça contra um veto da agência.

Uma nota técnica emitida pela Anvisa em fevereiro desaconselhou o uso dos remédios. Efeitos colaterais sérios, falta de comprovação científica e perda de peso insuficiente foram os argumentos.

A coluna Mônica Bergamo, na semana passada, informou que a agência deve recuar da posição inicial de banir todos os medicamentos.

De acordo com a coluna, o parecer técnico que será analisado hoje pelos diretores do órgão permite a venda controlada da sibutramina.

Para o CFM (Conselho Federal de Medicina), esse recuo não basta. "Não podemos deixar a comunidade médica e a população sem alternativas para o tratamento de uma doença epidêmica como é, hoje, a obesidade", afirma Desiré Callegari, primeiro-secretário do CFM.

A entidade contesta qualquer limitação --seja vetando remédios específicos ou restringindo a prescrição a uma só especialidade, como endocrinologistas.

Callegari destaca que a autonomia do médico é de "suma importância", porque é ele que conhece os efeitos colaterais das drogas. Segundo ele, as entidades médicas devem recorrer à Justiça se a Anvisa decidir proibir o uso dos emagrecedores.

"Queremos que todos os remédios fiquem. Muitos pacientes respondem bem à anfepramona, que é permitida nos EUA", afirma Rosana Radominski, presidente da Abeso (associação de estudo da obesidade).

NA JUSTIÇA

Para a batalha jurídica, os médicos já contam com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O promotor de Justiça Diaulas Ribeiro critica a posição da Anvisa sobre o assunto e diz que poderá ingressar em conjunto com o CFM numa ação contra o veto. "Esse embate é irracional, sem fundamentação científica."

Paralelamente, um inquérito civil público sobre essa iniciativa da agência corre no Ministério Público Federal, afirma o promotor.

O surgimento de um mercado paralelo de remédios, o uso sem acompanhamento médico e a criminalização do usuário estão entre as consequências negativas do veto, apontam críticos da medida.

"O paciente vai comprar o remédio fora, e nenhum médico é louco de dar assistência a quem usa remédio clandestino", diz Ribeiro.
O endocrinologista Alfredo Halpern, chefe do grupo de obesidade do HC, diz que o uso "off label" (sem indicação na bula) de remédios para diabetes e enxaqueca, que têm como efeito a perda de peso, pode crescer se os emagrecedores forem proibidos.

"A Anvisa tem razão quando diz que no Brasil há um abuso desses remédios. Mas o melhor seria regulamentar mais a venda, não proibir."

Colaborou DÉBORA MISMETTI