Cade deve julgar criação da Latam até o começo de novembro

O conselheiro Olavo Chinaglia, relator do processo de união entre a TAM e a LAN no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), acredita que o negócio deverá ser julgado entre o fim de outubro e o começo de novembro.

"A menos que ocorra algum grande imprevisto, eu levo meu voto até lá", afirmou ao "Valor". "Pode haver, no entanto, algum pedido de vista, ocasionando o adiamento da decisão final", advertiu.

A união entre as duas empresas terá de ser julgada pelo Cade e pelos órgãos antitruste do Chile. No Chile, o TC (Tribunal Constitucional), órgão responsável pelo cumprimento da legislação chilena, decidiu adiar hoje, pela segunda vez, resolução sobre a fusão das companhias aéreas.

Segundo o jornal chileno "Diario Financiero", o TC não informou quando pretende tomar uma decisão. No TDLC (Tribunal de Defensa de la Libre Competencia), equivalente ao Cade brasileiro, a PAL alega que um acordo firmado entre a LAN e a Fiscalía Nacional Econômica, para obter a aprovação do órgão antitruste chileno, seria inconstitucional.

A PAL também acusa a LAN, no TDLC, de práticas anticompetitivas na rota Santiago-Córdoba. No Brasil, a PAL também protocolou, no início de agosto, um parecer sobre o impacto da fusão.

Na ocasião, o advogado da PAL Carlos Paiva disse ao "Valor" que a PAL não tem o objetivo de impedir a criação da Latam, mas que a criação dessa nova companhia deveria ser feita com extremo cuidado".