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Cidades
Quinta - 01 de Setembro de 2011 às 07:36

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Aproximadamente 320 vendedores ambulantes que atuam de forma irregular nas ruas, praças e órgãos públicos de Cuiabá podem ser obrigados a deixar os locais. A reivindicação é da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural, que ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar na Justiça solicitando a retirada dos trabalhadores informais.
 

Denúncias dos danos causados pelos vendedores que se instalaram nos fundos do prédio do Ganha Tempo, na região central da capital, foram apuradas pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa. Na ação, ele alega que a ocupação do Centro Histórico de Cuiabá vem causando prejuízos ao patrimônio cultural.

Além da desocupação da área, a Promotoria pediu ainda que sejam retirados todos os equipamentos utilizados pelos ambulantes, como barracas, balcões, tabuleiros, bancas e placas. De acordo com Barbosa, a prefeitura do município alega que os vendedores permanecem no local por se recusarem a prestar informações. "O município, em absurda justificativa, fundamenta sua incúria na recusa dos vendedores em fornecer dados mínimos para a lavratura de notificações”, pontuou.

O problema, conforme o promotor, não é recente e causa transtornos à população diante da ocupação indevida de ruas e vendas de mercadorias clandestinas. Por isso, requisitou ainda que a Justiça determine o cancelamento de alvarás provisórios que ainda estão vigorando.

Por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários da capital informou que ainda não recebeu nenhuma notificação acerca da ocupação dos ambulantes. Disse ainda que vai dar início ao plano de retirada se houver decisão judicial.





Fonte: Do G1 MT

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