Anvisa adia decisão de proibir inibidores de apetite no país

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) adiou a decisão sobre a proibição de inibidores de apetite no país em reunião da diretoria realizada nesta quarta-feira, por conta da ausência de um diretor.

A questão deverá ser votada em uma reunião pública, transmitida pelo portal da agência na internet. A data dessa reunião ainda não foi marcada.

A Vigilância Sanitária deve decidir pela proibição da venda dos inibidores de apetite pertencentes ao grupo das anfetaminas e derivados (femproporex, anfepramona e mazindol) no país.

Quanto à sibutramina, um dos mais populares emagrecedores, a tendência é que a venda continue liberada, mas sob restrições.

Em entrevista, o presidente Dirceu Barbano afirmou que dificilmente a diretoria decidirá pela continuação da venda dos anfetamínicos. Isso porque, segundo ele, os dois órgãos consultivos da agência --o setor técnico e a Cateme (Câmara Técnica de Medicamentos)-- opinaram pelo veto.

Entre os efeitos colaterais dessas substâncias, estão insônia, taquicardia, hipertensão pulmonar e até psicose.

Sobre a sibutramina, há divergência: a Cateme é a favor do veto total, enquanto o setor técnico opinou pela liberação com restrições.

A questão, segundo Barbano, é "se é possível estabelecer um perfil de utilização apropriado" da sibutramina aos grupos ainda não abrangidos por estudos sobre a segurança do produto.

Em 2009, uma pesquisa apontou que o medicamento não é seguro para portadores de doenças cardiovasculares.

Entre as medidas de restrição à sibutramina sugeridas pelo setor técnico da Anvisa, estão a assinatura de um termo de informação e consentimento pelo paciente, o acompanhamento do usuário do medicamento e do médico que o prescreve feito pelas farmácias e a apresentação de um plano de minimização de riscos pelas empresas fabricantes.

Caso aprovadas, essas medidas deverão durar 12 meses, quando nova avaliação será feita pela Anvisa.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) e outras associações médicas criticam o veto aos emagrecedores, porque acreditam que acabará com as alternativas ao tratamento da obesidade.

"Me preocupa a posição institucional do CFM de considerar que a atividade médica fica acima do controle de qualquer lei ou regulamento. Tenho certeza de que essa não é a posição que médicos ou CFM querem passar. O Estado ainda tem, por lei, o dever de se manifestar sobre se [medicamentos] podem ou não ficar no mercado", disse Barbano.