Juízes eleitorais rejeitam as teses de impugnação propostas pelo DEM e PTB
Por unanimidade, TRE aprova criação do PSD em MT
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou hoje, por unanimidade, o pedido de registro do Diretório Regional do Partido Social Democrático (PSD) no Estado.
Seguindo o voto do relator, Sebastião Arruda Almeida, os juízes membros decidiram pela legalidade do pedido, formulado pela pretensa agremiação política.
O processo para criação do PSD em Mato Grosso chegou a ser impugnado pelo partido Democratas (DEM) e também pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que, entre outras alegações, defendiam a tese que o diretório não poderia ser criado devido a supostas irregularidades nas assinaturas dos apoiadores.
O PTB também alegou que a sigla PSD não poderia ser utilizada, dada a existência prévia do partido, criado em 1945 e, posteriormente, fundido ao PTB.
Todas as teses de impugnação, no entanto, foram rejeitadas pelos juízes do TRE, juntamente com o Ministério Público Eleitoral.
O procurador eleitoral, Thiago Lemos, fez questão de ressaltar a existência de procedimento próprio para apurar a possível ocorrência de fraude na coleta das assinaturas dos apoiadores do partido.
Além de Mato Grosso, já tiveram seus registros estaduais aprovados pelos respectivos TREs os estados de Santa Catarina, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro e Paraná. "Já atingimos um terço dé estados necessários e ainda há processos tramitando em outros 13 estados", informou Ramos.
Registro nacional
O secretário-geral do PSD em Mato Grosso, deputado José Riva, adiantou que o processo de registro nacional está Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mais de 560 mil assinaturas reconhecidas pela Justiça Eleitoral no país, sendo que o necessário eram 460 mil. "Não há nenhuma discussão de questionamento sobre estas assinaturas. O nosso objetivo é construir um partido forte sendo mais uma alternativa que poderá contribuir com a democracia brasileira", afirmou.
Para Riva, essa decisão é uma vitória para o partido, pois agora consolida a criação do PSD em nível nacional no TSE. "Essa decisão unânime confirma a lisura do processo de criação do PSD em Mato Grosso. Agora vamos para a nacional que deve ocorrer em breve. Nós já conseguimos mais de 30 mil assinaturas certificadas, sendo que o necessário para nosso estado era em torno de duas mil", informou.
Quadros
Na presidência do Diretório Estadual da sigla em Mato Grosso está o vice-governador Chico Daltro, com mandato de três anos. "O PSD nasce forte em Mato Grosso e no Brasil com apoio de milhares de eleitores e detentores de mandatos eletivos dispostos a construir esse novo e grande partido. Com norte apontado para princípios democráticos e desenvolvimento do nosso Estado e da nossa Nação", comemorou Chico Daltro.
Além deles, também aderiram ao PSD os deputados federais Neri Geller, Roberto Dorner, Homero Pereira e Eliene Lima (secretário de Ciência e Tecnologia), os deputados estaduais Airton Português, Walter Rabello e Luizinho Magalhães, 46 prefeitos e aproximadamente 350 vereadores, além de empresários.
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