Tribunal conseguiu ganhar posições, após passar por situação crítica de morosidade
Tribunal de Mato Grosso avança e é o sétimo mais célere

 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) é, no momento, o 7º tribunal mais rápido no país no cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o relatório que consta no site do conselho.

 

A Meta 18 estabelece que todos os tribunais do país julguem, até o final do ano, todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

 

Segundo os dados do CNJ, o tribunal mato-grossense cumpriu, até esta sexta-feira (25), 74,25% da meta geral, ou seja, dos 3.375 processos alvo, 2.506 já foram julgados, restando ainda 869 ações pendentes de resolução.

 

No ranking nacional, isso coloca o TJ atrás apenas do Tribunal de Justiça do Amapá (93,61%), Rondônia (90,15%), Paraná (81,65%) e dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo (94,60%), Rio Grande do Sul (91,53%) e Minas Gerais (86,39%).

 

Quanto à meta de julgamento relativas à crimes contra a administração pública, o TJ de Mato Grosso está em primeiro lugar dentre os tribunais do país. Das 1.291 ações alvo, 1.274 já foram solucionadas, o que resulta em 98,68% de cumprimento.

 

Já na resolução das ações de improbidade administrativa, o tribunal fica em 9º lugar na média geral, tendo julgado 1.232 das 2.084 ações, um total de 59,12%.

Progresso

 

No início de julho, o cumprimento da Meta 18 pelo Tribunal estava em uma situação crítica, de acordo com o CNJ, o que levou o conselheiro Gilberto Valente Martins a determinar uma inspeção in loco no tribunal para acompanhamento 

Porém, já em agosto, o tribunal conseguiu melhorar o desempenho e ficar em 15º lugar no ranking, com resolução de 52,40% das ações de improbidade administrativa e 24,87% dos processos referentes à crimes contra a administração pública.

 

O fato, segundo a assessora de Gilberto Martins, teria levado o conselheiro a adiar a inspeção para priorizar os tribunais com deficiências mais graves (leia AQUI).

 

Uma das razões que pode ter contribuÍdo com a aceleração das decisões foi o regime de exceção determinado pelo presidente do TJ-MT, desembargador Orlando Perri, na 17ª Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular e na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crime Contra Administração Pública, ambas da Comarca de Cuiabá. 

 

Com a medida, mais seis juízes passaram a auxiliar no cumprimento da meta - quatro nos processos de crimes contra a administração pública e dois nas ações de improbidade administrativa.