Após perderem fazendas “por fraudes”, trabalhadores rurais esperam terras

Um esquema de fraude em título de domínio descoberto pelo Ministério Público Federal fez com que famílias de sem-terra, do Acampamento Zumbi dos Palmares, em Cláudia, região Norte de Mato Grosso, perdessem seis fazendas que estavam sendo desapropriadas para fins de reforma agrária.  Uma das terras, inclusive, chegou a ser paga pela União. O fato aconteceu ainda em 2009, mas, de lá para cá, praticamente nada foi feito. “O Ministério Público publicou fraude na desapropriação das terras por questão de legalidade e com isso, os títulos foram devolvidos para os fazendeiros” – contou José da Silva, presidente da associação dos assentados.

Vários servidores participaram do golpe das terras considerado milionário.  Na análise dos processos,  comprovou-se que matrículas das seis fazendas eram deslocadas - pertenciam a outras áreas, mas foram forjadas para vender as terras ao Incra. A constatação fez com que os procedimentos de aquisição de terras fossem alterados. Na época, o então superintendente do Incra, Willian Sampaio, chegou a admitir negligência dos funcionários que aprovaram as aquisições com documentação fraudulenta.

A Procuradoria investigou seis processos de desapropriação levados adiante e concluídos pelo Incra entre 2004 e 2005. Ao todo, foram pagos R$ 14.753.172 por 7.024,45 hectares de terras supostamente pertencentes a particulares --e, segundo o Incra, improdutivas e viáveis à reforma agrária. Os processos administrativos eram "viciados" e "repleto de informações inverídicas
Na semana passada, Silva se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, em busca de um entendimento. Saiu confiante. O Governo pretende firmar entendimentos com fazendeiros, assentados, Incra, Ministério Público e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat)”.  Ele  pontuou ainda que o Governo  buscará uma solução para resolver o impasse.

“O secretário nos recebeu e ouviu toda a história que aflige as famílias que vivem no assentamento. Lacerda se propôs a tentar resolver a situação”, declarou Silva.  “Os assentados buscam a regularização fundiária. Uma documentação da área. O Estado tem procurado uma forma de regularizar a terra”.

Lacerda fez propaganda do Governo e disse que o governador Silval Barbosa desenvolve um trabalho social e humano em Mato Grosso. Ele já determinou a todos os secretários que apoiem todo o processo de desenvolvimento do Estado, bem como a agricultura familiar. “Este conflito informado no Zumbi dos Palmares terá todo o apoio do governador Silval Barbosa e de sua equipe que buscará uma solução para o problema” - prometeu.