Vereadores sabatinam secretário de finanças de Arenápolis

Com o plenário praticamente lotado de populares e a presença de praticamente todo o staff da administração municipal e o prefeito Farid Tenório dos Santos, o secretário de fazenda José Carlos Mauro compareceu ao plenário da Câmara Municipal atendendo convocação feita pelo vereador Leonildo Ferreira da Cruz (PMDB), o Cabelo, para prestar esclarecimentos sobre as atividades de sua pasta, que respondeu a todas as perguntas objetivamente.

Cabelo foi o primeiro a interpelar o secretário, querendo explicações sobre um suposto pagamento feito a pessoas que declaram não ter prestado qualquer serviço ao município. Os supostos beneficiários dos pagamentos que fazem parte de uma ação civil pública que tramita na justiça da comarca local, de prenomes Ronildo e Ronilton, teriam recebidos dois cheques do município, ocorre que segundo o vereador eles trabalhavam na empresa do irmão do prefeito e não no município.

O secretário respondeu que não verdadeiras as afirmações feitas e que o pagamento foi efetuado com as devidas comprovações da prestação de serviços, e que sua função no executivo não é de ordenador de despesas e apenas de realizar os pagamentos com a devida comprovação do serviço realizado.
A seguir o vereador Antônio Cid Gomes Aragão (PP), o Toninho Serralheiro, indagou sobre a ocorrência de melhora na arrecadação do município ao longo deste mandato, e se houve crescimento onde foram feitos os investimentos e quais estão sendo as áreas priorizadas pela gestão.

José Mauro esclareceu que quando assumiram a administração municipal em 2009, a participação do município no ICMS era da ordem de 0.6, e que após promover um trabalho objetivando incrementar o índice, se conseguiu atingir no segundo semestre de 2010 o patamar de 0.8, o que provocou uma significativa melhora na arrecadação, e que esses recursos estão sendo investidos na área de infraestrutura, saúde e educação.

Ele creditou a baixa arrecadação própria a inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que não chega a 20% do total emitido pelo setor de arrecadação no ano. Ainda de acordo com ele, o Tribunal de Contas do Estado já fez um alerta de que a arrecadação própria não chega a 5% do total da receita de Arenápolis, intimando a administração a tomar medidas no sentido de aumentar a arrecadação de impostos próprios.

“ A população precisa contribuir, fazer sua parte, pagando seus impostos em dia, transferindo o emplacamento de seus veículos para o município, para que possamos ganhar poder de investimento e avançar na prestação dos serviços essenciais” conclamou o titular da fazenda municipal.
Ele disse ainda que com esses recursos está sendo possível fazer a recomposição salarial dos servidores públicos municipais, manter os repasses ao legislativo em dia, recuperando e pagando as contas atrasadas oriundas de outras gestões, como a enorme divida renegociada com a Rede Cemat.
“Estamos reformando escolas, implantamos o sistema apostilado na rede municipal de ensino, reformando os postos de saúde, equipando as secretárias e o laboratório, enfim estamos transformando a administração” finalizou.

O vereador Cícero Neto (PP), o Netinho, quis saber do secretário se este teria mesmo procurado os cidadãos Ronildo e Ronilton para que estes confirmassem recebimento dos cheques, e qual a explicação para possível diferença no demonstrativo financeiro apontado pelo Tribunal de Contas do Estado nas contas do ano de 2010, da ordem de R$ 160 mil reais.

O financeiro da atual administração respondeu que não procurou as pessoas mencionadas para falar sobre pagamento, e que nunca procura nenhum fornecedor ou prestador de serviços para tratar sobre este assunto. Negou ainda que tenha assinado qualquer pagamento ao irmão do prefeito e que não tem conhecimento da diferença aponta pelo TCE, visto que as contas foram aprovadas pelo órgão estadual.

“ Se existe alguma falha quem poderá responder é a contadora do município” sentenciou ele.
O vereador Alzinio José de Campos (DEM) solicitou informações a respeito da criação do aterro sanitário em parceria com o consórcio e os municípios vizinhos, em que ponto está o processo de dação em pagamento de terrenos por parte dos devedores de impostos municipais e a autorização dada pelo Legislativo para negociar o terreno da antiga Casemat e construir um conjunto habitacional no local.

José Mauro esclareceu que o projeto do aterro sanitário está em andamento e neste momento aguarda parecer da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para ser implantado. Sobre o terreno da antiga Casemat, ele informou que o terreno foi adquirido pelo município em 45 parcelas, das quais só restam 12 pagamentos, mas que o município requereu da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRAF) a isenção das parcelas restantes e aguarda resposta do pleito, para viabilizar a construção do conjunto habitacional. Quanto à dação em pagamento de áreas urbanas dos inadimplentes de IPTU, ele disse que a procura está sendo grande e muitos proprietários e empresas já procuraram o município para resolver sua situação.

O vereador Emanuel Messias, elogiou a trajetória do secretário que chegou à cidade em 1983 e construiu uma sólida carreira no magistério, além de uma família exemplar e ao final perguntou que providências estão sendo tomadas pelo município para mudar os indicadores negativos apontados pelo TCE na área da saúde.

O responsável pelas finanças do município agradeceu os elogios e respondeu que a administração está trabalhando para corrigir possíveis falhas na área da saúde, ressaltando que como na área de educação os índices negativos não são da atual gestão.

“Por exemplo, em outubro, será feita avaliação da nossa área de educação, ai sim será possível analisar o desempenho das políticas publicas que adotamos nestes setores, e na saúde estamos fazendo as mudanças necessárias para corresponder aos índices positivos que são avaliados pelo TCE de Mato Grosso”  concluiu.

O Secretário de Finanças concluiu a interpelação dos parlamentares aplaudido pelo público presente na sessão ordinária da Câmara Municipal de Arenápolis.