Cabe à Anatel fiscalizar uso de internet em tablets, diz ministro
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que cabe à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fiscalizar se as operadoras de celular estão bloqueando o uso de internet pré-paga em tablets, para forçar que consumidores migrem para planos mais caros.
A Claro e a Oi negaram denúncia de que vêm adotando essa prática. As empresas informaram que pretendem estimular que clientes pré-pagos tenham acesso à internet.
Bernardo frisou que a prática de barrar um serviço a um certo tipo de equipamento ou consumidor é proibida.
"É um caso típico de fiscalização da Anatel", disse. A Anatel ainda não se manifestou e não disse se vai analisar esse assunto, mas afirmou que a prática é ilegal.
Pela legislação do setor, as operadoras não podem restringir a venda de um serviço em função do equipamento que o cliente usa. Quem se sentir prejudicado deve entrar em contato com a Anatel, recomenda a agência.
RECONFIGURAÇÃO
Diretora de serviços de valor agregado da Claro, Fiamma Zarife explicou que é necessária uma reconfiguração especial para que o usuário de pré-pago utilize o chip em um tablet.
Segundo ela, a empresa vem criando pacotes para incentivar o acesso dos clientes a smartphones e iPads.
"Há uma popularização muito grande do uso desses equipamentos. Com a desoneração dos tablets, estamos olhando o mercado com bastante cuidado, e estamos ofertando cada vez mais produtos acessíveis", afirmou.
A Oi informou que não oferece qualquer tipo de acesso à internet pré-paga, mas afirmou que faz estudos para ofertar o produto.
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