Após poluir meio ambiente, empresa ajuda a construir abrigo

Após causar diversos danos ambientais, a empresa Urupianga Agropecuária S.A assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual (MPE) para construção de um abrigo para idosos no município de Vila Rica. Para isso deverá como forma de indenização pelo prejuízo ao meio ambiente, destinar R$ 80 mil para a construção do abrigo, valor este dividido em duas parcelas. A prefeitura local também assinou o acordo extra-judicial e se comprometeu em repassar outro montande de R$ 20 mil para ajudar na obra.

O projeto civil e arquitetônico deverá ser apresentado no prazo de 45 dias e dinheiro deverá ser repassado até fevereiro de 2012. A aplicação do recurso ficará a cargo da Associação Beneficente e Comunitária de Vila Rica (ABCVIR), que também assinou o acordo extrajudicial com o MPE. Consta no TAC que, após o início das obras, a cada 30 dias, a associação deverá prestar contas sobre as despesas efetuadas com os devidos comprovantes à Promotoria de Justiça do Município. O descumprimento da referida cláusula implicará na possibilidade de responsabilidade civil e criminal.

Promotor de Justiça João Batista de Oliveira, responsável pelo caso, informou que a empresa se comprometeu ainda em doar, condicionada à licença ou autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) todo o madeiramento, devidamente beneficiado, que será utilizado na construção do abrigo. O prefeito Calisto da Silva também se comprometeu a realizar todo o serviço de terraplanagem no local onde será construído o abrigo.