‘O poder público não consegue identificar nem quem são os donos da terra, não é de se estranhar que não saibam se o desmate é legal ou ilegal’
Acrimat questiona ‘posicionamento’ sobre Amazônia

Um levantamento divulgado pelo governo federal através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mostra que existem 720 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados até 2008 pelos produtores rurais, sendo 62,1% de pasto, mas não divulgam qual o período da pesquisa. “Mais uma vez o governo aponta o dedo para o produtor rural como o vilão da floresta e se esquece que quem dita as regras são eles”, questiona o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat, Luciano Vacari.

O levantamento apresentado no início desta semana não mostra, por exemplo, qual foi o período do desmatamento dos 720 mil quilômetros quadrados no bioma, “afinal, é bom que não se esqueçam, de que até 2001 a lei federal permitia a abertura de 50% da área no bioma amazônico e que através de uma medida provisória, sem aviso prévio, mudaram a regra para 20%”, lembra Vacari. Ele ainda ressalta que “se não querem que o produtor exerça seus direitos, que lhe dê compensação”. Outro ponto invisível no levantamento, segundo Vacari, é o de quanto desse desmatamento é de origem ilegal “e o governo federal é que deve identificar isso e não o produtor, mas se o poder público não consegue nem identificar quem são os donos da terra, pela ineficiência do Incra, não é de se estranhar que não saibam da origem do desmate”.

Quando o levantamento ressalta de que o tamanho da área desmatada é equivalente ao Uruguai e que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declara de que ‘é preciso aumentar a produtividade, menos de uma cabeça por hectare é algo inaceitável’ na Amazônia, Vacari mostra mais números que ‘ esclarecem’ essas afirmações. A área de pastagem no Brasil segunda dados do IBGE (Censo Agropecuário (2006) é de 158.7 milhões, com 205,2 milhões de cabeças (IBGE – 2009) e com uma taxa de ocupação de 1,29 de cabeça por hectare. Já no bioma amazônico a área de pastagem é de 30,3 milhões de hectares, com 43,9 milhões de cabeças de gado e uma taxa de lotação de 1,45 cabeças por hectare. Já o Uruguai tem um rebanho bovino de 12,49 milhões de cabeças e uma taxa de lotação de 0.97 cabeças por hectares.

“O governo federal precisa conhecer melhor seu país, pois dizer que a pecuária na Amazônia não é economicamente atraente é desconhecer os fatos. Afinal, como a população dessa região vive até hoje? De boi ou de bolsa família?”, pondera Vacari. Para ele, o que falta são políticas públicas para o setor produtivo, leis claras que garantam segurança jurídica, linhas de crédito compatíveis e pagamento ao produtor pela preservação ambiental, “pois essa responsabilidade foi transferida totalmente para ele”. O superintendente da Acrimat acredita que para mudar a realidade das áreas degradadas e abandonadas existentes, “o poder público tem que executar ações urgentes sob pena de desacelerar o crescimento, necessário, do setor produtivo e essas noticias, sem um estudo mais profundo, só prejudicam a imagem do Brasil no mercado internacional”.