Tribunal realiza duas sessões plenárias esta semana

O Tribunal de Contas irá realizar nesta semana duas sessões plenárias para julgar 69 processos relacionados a contas anuais, representações, recursos e consultas, como também 311 atos de aposentadorias, revisões e pensões de servidores públicos estaduais e municipais. Nesta terça-feira (13), acontece a sessão ordinária e na quinta-feira (15), os conselheiros se reúnem em uma extraordinária.

 

Para terça-feira, está prevista a homologação de medida cautelar envolvendo a Prefeitura de Campo Verde, que volta à pauta após pedido de vista do auditor substituto de conselheiro Luiz Carlos Pereira. Os conselheiros vão deliberar sobre a suspensão do pregão nº 33/2011, realizado pelo Executivo para aquisição de medicamentos e demais itens destinados à área de saúde.

 

Dos 45 processos em pauta no dia 13, o Pleno irá julgar em definitivo as contas de Gestão do exercício de 2010 de nove prefeituras. Já sobre as contas de Governo, o TCE irá emitir parecer prévio  ao Executivo de sete municípios. Dentre eles, Alto Taquari, Aripuanã e Barão de Melgaço. As execuções orçamentárias de 2010 de oito câmaras de vereadores também serão analisadas pelos conselheiros, bem como o regime próprio de Previdência Social de nove unidades gestoras.

 

Entre os 334 processos a serem julgados na sessão extraordinária de quinta, estão as contas de 2010 da Secretaria de Estado de Educação, Companhia Matogrossense de Mineração e Assembleia Legislativa do Estado. (Ascom TCE)  CP