Grávida está presa em cubículo sem água e só almoça

Há 3 dias, Fabiana Soares Silva, 18, grávida de 8 meses, encontra-se presa na carceragem do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Planalto. No local, utilizado como espaço de triagem, em que os detidos aguardam transferência para as unidades prisionais, ela divide cela com outra mulher, um cubículo com 6 metros quadrados, sem colchão ou banheiro, recebendo apenas alimentação no almoço e tomando água, cedida por policiais, do banheiro.

Tudo porque, por ser gestante, a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May se recusa a recebê-la. Ao encaminharem Fabiana para lá, receberam a informação de que uma determinação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT) impedia o ingresso de mulheres com mais de 7 meses de gestação. Presa por suspeita de tráfico de drogas, quando tentava entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE) com 239 gramas de pasta-base de cocaína, a jovem conta que não toma banho desde domingo (11), quando foi presa. Sem possibilidade de usar o banheiro, conta com a compreensão dos agentes para acompanhá-la a um local onde pode fazer as necessidades.

Mas, nos 3 dias, conseguiu ir apenas uma vez. Entre a primeira e a segunda noite em que Fabiana dormiu na carceragem, houve uma evolução. Para substituir o chão frio em que teve que se deitar no domingo, recebeu algumas folhas de jornal que servem precariamente como colchão. O mau cheiro do local, agravado pelo azedo dos restos de comida deixados ao lado das 3 celas que compõem o espaço, é constante. Isto, somado com a alta temperatura, torna insalubre a permanência de qualquer pessoa no local, ainda mais para uma gestante. Nesta segunda-feira (12), a suposta traficante teve direito a duas saídas, ambos ao Instituto Médico Legal (IML), para realizar exame que ateste o tempo de gestação e outro para assegurar o respeito à integridade física, procedimento comum antes do encaminhamento ao presídio.

Bastante abatida, Fabiana revela que fez, até o final da tarde de ontem (13), apenas duas refeições, ambas no almoço. Ao seu lado, uma garrafa de água, quente, que foi levada pelos agentes e, mesmo assim, retirada do banheiro do Cisc. Fabiana reconhece que errou ao aceitar R$ 100 de uma mulher chamada Maria para transportar a droga a um reeducando de nome Paulo, enquanto visitava o namorado Romildo, que conheceu durante as visitas ao tio, que cumpre pena por pedofilia.

“Quero cumprir aquilo que devo até mesmo para encarar a criança que vai nascer e meu outro filho, mas não da forma como estou aqui”. A suposta traficante, no entanto, não revela quem é o pai da criança. Sentada na cela, suja, ela aguarda uma decisão da Justiça sobre seu destino. Ou segue o caminho de outras mães do sistema prisional (leia mais abaixo) e cumpre pena em prisão domiciliar, ou dá entrada na penitenciária feminina e passa a dividir o espaço, projetado para 150 reeducandas, com cerca de 350 presas. “Só espero