436 donos já foram multados

Donos de 436 terrenos abandonados já foram multados e notificados pela Prefeitura de Cuiabá entre janeiro e agosto e vão ser acionados criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE), para responder pelos prejuízos causados ao meio ambiente.

Normalmente, ao serem acionados pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) os mesmos optam pelo acordo com pagamento de pena pecuniária ou prestação de serviço à comunidade. Além disso, o proprietário do imóvel urbano tem prazo para sanar a irregularidade e manter o terreno murado e limpo.