Defesa diz que empresário tem problemas psicológicos e ainda aguarda um habeas corpus
Na prisão, Josino aguarda hora de ir ao banco dos réus

O empresário Josino Guimarães - acusado de ser o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, encontrado morto em 1999, no Paraguai - aguarda, na Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos), que o juiz da 7ª Vara Federal de Cuiabá, Paulo Sodré, defina a data de seu julgamento.

Enquanto isso, a defesa do empresário tenta dar celeridade ao julgamento do mérito de um habeas corpus impetrado em maio deste ano e que teve duas liminares negadas, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O pedido de liberdade do empresário refere-se a um segundo processo, em que Josino responde por formação de quadrilha, juntamente com o delegado Márcio Pieroni, e tentativa de tumultuar o processo de investigação da morte do juiz Leopoldino, sob alegação de que o então magistrado estaria vivo e morando fora do Brasil.

Para a defesa, uma vez que já foram encerradas as oitivas e não mais há possibilidade de coação das testemunhas, os motivos alegados pelo juiz para a prisão de Josino não mais existem.

"Entendemos que não há mais necessidade da prisão preventiva e aguardamos, com boas expectativas, o julgamento do mérito. Agora, com três magistrados apreciando, quem sabe eles mudem de ideia", argumentou o advogado de Josino, Valdir Caldas, se referindo à liminar anteriormente negada pelo desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes.

Quando foi transferido da Cadeia Pública de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) para Cuiabá, a fim de participar de uma audiência de instrução e julgamento, na sede da Justiça Federal, Josino não mais retornou à cidade onde seus familiares residem.

Ele passou a enfrentar sérios problemas de saúde, que foram agravados com a restrição de visita de sua esposa e dos filhos - situação que já foi regularizada, segundo o advogado.

Caldas afirmou ao MidiaNews que a adaptação de seu cliente à rotina do presídio "está sendo perfeita". No entanto, o advogado ressaltou que o psicológico do empresário piora a cada dia.

"As visitas já foram normalizadas, estão sendo regulares, como a dos outros detentos. Mas, à medida que o tempo passa, o inconformismo (com a prisão) aumenta e estado depressivo também", disse.

Os processos

Além do julgamento do primeiro processo, ao qual responde sozinho por homicídio qualificado pela morte do juiz Leopoldino, Josino também deverá receber a decisão sobre o segundo processo criminal. Nele, é acusado de formação de quadrilha para atrapalhar as investigações do primeiro processo e assim impedir que fosse levado a julgamento popular - que está concluso para decisão desde agosto, no gabinete do juiz Paulo Sodré.

Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal afirmou ter constatado que as provas produzidas em juízo, até o momento, confirmaram o envolvimento dos réus em uma suposta farsa para livrar o empresário da acusação de homicídio.

Entenda o caso

Josino Guimarães e Márcio Pieroni foram presos pela Polícia Federal em 9 de maio deste ano. Além do empresário e do delegado, o MPF denunciou ainda o irmão de Josino, Cloves Luiz Guimarães, o chefe do setor de desaparecidos da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), em Cuiabá, Gardel Tadeu Ferreira de Lima, e o detento Abadia Paes Proença.

Eles respondem pelos crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura.

Contra Gardel e Pieroni, o MPF também propôs uma ação por improbidade administrativa e pediu a exoneração de ambos dos cargos públicos que ocupam, pedido acatado apenas no caso de Gardel.

Se for condenado, o delegado poderá ser condenado a mais de 30 anos de prisão, com o pedido do MPF para que cumpra a pena integralmente em regime fechado. Pieroni aguarda a sentença em uma cela no Grupo de Operações Especiais (GOE), em Cuiabá.

A defesa do delegado já tentou, por quatro vezes, conseguir sua liberdade. A última tentativa foi feita no final de julho, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluso, negou o recurso (habeas corpus) proposto pelo advogado Sebastião Monteiro Júnior.

Os pedidos anteriores, sendo um deles para revogação da prisão, também foram negados pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional Federal (TRF).