Plenário do Senado confirma recondução do presidente da Anvisa aprovada pela CAS

Presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou – e o Plenário da Casa confirmou – a recondução de Dirceu Brás Aparecido Barbano ao cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por indicação da Presidência da República.

Durante a sabatina, o senador Jayme Campos quis saber como harmonizar normas brasileiras com regras internacionais e outras agências, como a FDA, a agência sanitária norte-americana e a EMEA, agência européia. Dirceu informou que a Anvisa tem procurado diminuir o número de regras a cada ano. Caiu de 300 normas em 2009 para 38 neste ano.

Questionado pelo presidente da CAS sobre o valor do salário de um funcionário da Anvisa, Dirceu Barbano informou o salário médio de R$ 9.500 e um quadro de 2.353 funcionários.

Os senadores da comissão quiseram saber como a Anvisa pretende combater o aumento da pirataria de medicamentos e o contrabando, reduzir a demora e a burocracia para a liberação de registros de remédios já utilizados em outros países e evitar o risco da judicialização, por falta de respostas dos gestores públicos.  

A Anvisa regula alimentos, medicamentos, cosméticos, derivados do tabaco, serviços de saúde e tem postos em aeroportos, portos e fronteiras. Dirceu Barbano já ocupa o cargo de diretor-presidente desde janeiro de 2011 e a diretoria da Anvisa desde outubro de 2008. Está sendo reconduzido por mais três anos na função.

Farmácia Popular – Farmacêutico por formação, antes de assumir o cargo na Anvisa, o paulista participou da criação e implementação do programa Farmácia Popular em 2004 e coordenou departamentos de Assistência Farmacêutica e Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério da Saúde. “Dirceu Barbano é uma pessoa preparada e, sobretudo comprometida com o país”, disse Jayme Campos ao anunciar a aprovação de seu nome por unanimidade na CAS.