Municípios exigem mais transparência na arrecadação

Municípios de Mato Grosso vão exigir mais transparência por parte do governo do Estado com relação à arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de recursos estadual que tem um percentual repassado aos municípios.

De acordo com o presidente da Associação Mato grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueiredo, os prefeitos têm reclamado constantemente das falhas nas previsões orçamentárias em virtude das oscilações mensais nos repasses do ICMS.

"Não diria que existe uma caixa preta, mas o governo precisa ter mais transparência na arrecadação. Queremos que o governo abra os números da arrecadação para que os prefeitos possam se planejar melhorr", afirmou Meraldo em Brasília durante entrevista exclusiva ao Olhar Direto.

O assunto devevará ser tratado na segunda-feira (19/9), em Cuiabá, em uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva (PP), e o prefeitos ligados à AMM, que participam nesta semana de Marcha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ainda conforme o presidente da AMM, os municípios exigem a "abertura" das finanças do Estado em relação à arrecadação do ICMS para que os prefeitos possam das explicações à população sobre as dificuldades de administrar as contas municipais.

"Queremos saber quanto que o Estado arrecada para podermos explicar para o pai de família porquê não podemos dar um aumento salarial ou fazer melhorias nos municípios", argumentou Meraldo.

Para definir novos parâmetros em relação à divulgação da arrecadação do ICMS, devem participar da reunião em Cuiabá o secretário estadual da fazenda, Edmilson Santos, e o secretário adjunto da Receita Pública, Marcelo de Cursi.

A revisão dos índices do ICMS para que haja uma melhor distribuição dos recursos destinados aos municípios é um dos projetos de Meraldo desde que assumiu a AMM em fevereiro deste ano.

“A base de cálculo deve levar em consideração as ações sociais e de desenvolvimento humano da cidade. Não sobra dinheiro para os investimentos, pois a maior parte do orçamento está comprometida com Saúde, Educação e folha de pagamento dos servidores”, assinalou Meraldo.