Lula e aliados defendem mandato menor para senadores
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do PSB, PDT, PCdoB e PT se reuniram nesta sexta-feira, em São Paulo, para acertar pontos de consenso entre os partidos na proposta de reforma política a ser levada à Câmara dos Deputados.
A redução do tempo de mandato dos senadores a partir de 2018, de oito para quatro anos, e a diminuição da idade mínima para a candidatura a deputado --de 21 anos para 18 anos-- foram as novidades apresentadas pelo grupo.
Para o mandato de senador, o grupo defendeu também a redução da idade obrigatória, de 35 anos para 30 anos. A defesa do voto proporcional é outro consenso. A regra para suplência também seria alterada, com apenas um reserva para cada senador (hoje são dois), sendo este o deputado federal do partido mais votado no respectivo Estado do titular.
A adoção de financiamento público de campanhas políticas, ponto que sempre uniu as quatro legendas, ganhou mais um ponto de consenso: a possibilidade de empresas privadas doarem para um fundo público, sem endereço partidário.
"O que existe hoje é financiamento privado para partidos ou candidatos. O que queremos é que as empresas que queiram doar o façam para um fundo público, impessoal", afirmou o presidente do PT, Rui Falcão.
Para o relator do projeto de reforma política, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), "as pessoas têm compreendido que, se aqueles que estão interessados nas decisões dos futuros governos são os mesmos que financiam as campanhas, esse não é o melhor caminho", o que faria a proposta de financiamento público ter respaldo popular.
No relatório a ser apresentado pelo deputado, os quatro partidos apoiarão voto proporcional misto, mas esta não é uma posição considerada definitiva. De acordo com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nem dentro de seu partido há um pensamento único sobre o assunto. "Nós temos acordo até o proporcional. Agora, se vai ser misto ou outro, tem um debate ainda. O que acordamos com o relator Fontana é que votaremos na Comissão para que o relatório vá ao plenário".
Perguntado se tem preferência por algum modelo, Campos emendou, rápido: "Pelo consenso".
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