O governo do Pará anunciou na manhã desta terça-feira (20) a exoneração do major Francisco Mota Bernardes do cargo de superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). A exoneração ocorre após a divulgação do caso de uma adolescente de 14 anos que passou 4 dias dentro de um estabelecimento penal tendo relações sexuais com os presos, diz a pasta.
O major é oficial da ativa da Polícia Militar do Pará e será sucedido pelo também major da PM Mauro Barbas, que atuava na Casa Militar do governo do Pará.
“O major Bernardes prestou um grande serviço para o estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital, mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades na colônia penal”, afirmou o secretário de Segurança, Luiz Fernandes Rocha.
O Ministério Público Federal também abriu investigação para apurar o abuso da adolescente, que relata ter sido estuprada por quatro dias dentro da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, a zona rural do município de Santa Izabel do Pará (a 50 km de Belém). No sábado (17), 20 funcionários da unidade prisional, além do diretor da Colônia, já haviam sido exonerados a pedido do governador Simão Jatene (PSDB).
Após fugir da unidade, a garota prestou depoimento à Polícia Civil e afimrou que, além dela, outras duas menores também estariam dentro da unidade tendo relações com os presos, diz o delegado responsável pelo caso, Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente. A colônia agrícola abriga 350 presos. A Susipe fez uma busca na colônia penal, mas as garotas não foram encontradas.
Adolescente que sofreu abuso em presídio está sob guarda do Conselho Tutelar (Foto: Tarso Sarraf/Agência Estado)“Ela conseguiu fugir no sábado, por volta das 5h, e só foi apresentada à Polícia Civil às 18h. Nesse tempo, as outras garotas também podem ter fugido ou saído pela porta da frente ou de outra forma. Não as encontramos lá dentro”, afirma o delegado.
A adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar. Segundo o delegado, as meninas teriam sido aliciadas por uma mulher para ter relações com os presos, que pagariam pelo serviço às adolescentes. A intermediadora ainda não foi identificada.
Em depoimento, a menor contou que vive em Belém e foi levada para Santa Izabel do Pará por meio da aliciadora. A investigação tenta identificar quem são os presos responsáveis pelos abusos.
Segurança
Relatórios endereçados à Susipe enviados pela direção da colônia penal antes dos presídios mostram históricos de fugas, a entrada de mulheres nos alojamentos e suspeitas de tráfico de drogas e de armas.
No inicio do mês, a direção da unidade informou em um memorando que adolescentes frequentavam a colônia e que não iria permitir que a unidade se tornasse uma “casa de prostituição”. O documento também alerta sobre a existência de armas de fogo nos alojamentos e diz que os agentes prisionais estavam sendo ameaçados por detentos. No ultimo domingo (18), após uma revista, um dos agentes prisionais anotou no livro de ocorrências a presença de seis mulheres no alojamento.
Muro de contenção
A Susipe informou que, por ordem do governador do estado, Simão Jatene, determinou que seja feito um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal. Nos fundos do presídio há uma mata fechada. Teria sido por ali que a menina ingressou na unidade.
Segundo a Susipe, técnicos estarão no local nesta segunda-feira para verificar como muro pode ser construído. A adolescente, que procurou pela Polícia Militar na madrugada de domingo (18) para relatar os abusos após conseguir fugir do local, permanece no Conselho Tutelar. Ela passou por exames de corpo de delito para constatar se houve o ato sexual.
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