Senado aprova criação de bolsa de apoio a conservação ambiental

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que institui a chamada "Bolsa Verde", programa de apoio à conservação ambiental que autorizará a transferência de recursos a famílias carentes que colaborarem para a preservação e recuperação do meio ambiente.

O programa é direcionado, especialmente, à população da Amazônia e oferecerá às famílias repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis. O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal.

As ações de conservação podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, em populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, e em outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo.

A proposta ainda cria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais.

As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho.

Esse programa oferece a pequenos produtores uma ajuda de custo no valor de até R$ 2,4 mil para estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, assegurando-lhes a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional.

Podem se escrever no programa agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O pagamento será feito em, no mínimo, três parcelas, por até dois anos.

O programa ainda determina que os trabalhadores receberão também assistência técnica da União, por meio de um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar.