Dilma assina medida que desonera indústria de defesa

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira uma medida provisória que desonera empresas que produzem equipamentos de defesa de impostos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins. A medida criará um regime especial de tributação denominado Retid.

A presidente Dilma, em discurso no Planalto, afirmou tratar-se de "um passo importante para o plano estratégico de defesa nacional". O texto prevê também regras especiais para compra e contratação de sistemas de defesa para o país, além de incentivos para o desenvolvimento de novas tecnologias.

Para o governo, por estimular o avanço tecnológico, a MP beneficiará não só as empresas de defesa -- que são aquelas registradas no Ministério da Defesa. Segundo o ministro Celso Amorim, "a medida significa, por um lado, o forte comprometimento do governo com a defesa nacional. Por outro, medida de política industrial de grande importância."

Parte integrante do plano Brasil Maior, de estímulo à indústria nacional, as diretrizes foram elaboradas em conjunto pelos Ministérios da Defesa, Planejamento e Fazenda. O texto completo ainda não foi publicado.