Defensoria aciona Estado para realizar cirurgias

Para fazer andar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) de 500 pessoas portadoras de obesidade mórbida à espera de uma cirurgia bariátrica (redução de estômago) em Mato Grosso, a Defensoria Pública de Várzea Grande propôs uma ação civil pública para obrigar o Estado a tomar as medidas necessárias a realizar a cirurgia em todos os pacientes que aguardam na fila. Atualmente os hospitais Geral e Universitário Júlio Muller estão, segundo o defensor Marcelo Leirião, aptos a realizar o procedimento, mas apenas a média de cirurgias tem sido uma por semana, quantidade que dificilmente conseguirá zerar a fila.

Na ação protocolada pelo defensor Marcelo Leirião, no dia 8 de agosto, é pedida uma liminar para obrigar o Estado apresentar o relatório exato dos pacientes que aguardam e a solução para zerar a fila em no máximo 1 ano. Neste caso, cobram que sejam realizadas 1 ou 2 cirurgias por dia. O Estado já foi notificado e está correndo o prazo para se manifestar antes da Justiça julgar a ação.

Na justificativa, o defensor afirma que mesmo com investimentos na área da saúde para o tratamento de obesidade grave, tratamento está sendo negado aos portadores de obesidade mórbida no Estado. Caso a Justiça conceda liminar na ação, e o Estado não cumprí-la, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil. É pedida ainda a indenização a todos aqueles que porventura tiverem sofrido danos materiais e morais, seja pela espera do procedimento ou mesmo pela negativa.

Leirião diz que não restam dúvidas que a saúde dos cidadãos está ameaçada, uma vez que a demora para realização da cirurgia, poderá levar o paciente à morte. A negativa para a não realização do procedimento muitas vezes é justificada pela inexistência de vagas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), paralisação de médicos dentro outros problemas. Porém, o defensor lembra que é dever do Estado garantir a saúde dos cidadãos e por isso é necessário que reformule e execute políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos e doenças. “Afinal, prevenção e tratamento são formas de assegurar o acesso igualitário à cidadania”, diz.