Decisão suspende processo sobre promoção de Novacki

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu o agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), que anula a promoção do coronel Eumar Novacki, atualmente assessor gabinete do senador Blairo Maggi (PR), e determinou que o processo seja remetido ao TJ.

Diante disse, a decisão do dia último 19 do Tribunal de Justiça suspende a sentença do juiz Roberto Teixeira Seror, que, em tese, autorizava a promoção de Novacki para a patente de tenente-coronel da Policia Militar de Mato Grosso.

O juiz Luis Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada da Ação Civil Pública e Ação Popular, fora o primeiro a decidir pela suspensão remoção do oficial, mas sua sentença acabou sendo anulada por Roberto Seror. O MPE, no agravo, argüiu a suspeição do magistrado e a Quarta Câmara proveu parcialmente o recurso, mas Novack perdeu a promoção.

A primeira decisão, de Bertolucci, atendeu ação popular impetrada pelo oficial Wanderson Nunes de Siqueira contra o decreto instituído pelo ex-governador Blairo Maggi e executada pelo atual governador Silval Barbosa (PMDB).

O desembargador José Silvério, primeiro vogal da 4ª Câmara, acatou o provimento ao agravo de instrumento para cassar a decisão do juiz Roberto Teixeira Seror e determinando que os autos sejam remetidos para a apreciação do Tribunal, no que diz respeito à suspeição.

Em um ano, Eumar Novacki foi promovido duas vezes pelo critério de merecimento. Na época, Silval havia acabado de assumir o Palácio Paiaguás e, a partir da ampliação do número de cargos de 18 para 23 coronéis, efetivuou as promoções.

As vagas foram disputadas, em princípio, de acordo com a vida funcional, e, a posteriori, pelos 58 tenentes-coronéis, cujos currículos foram analisados pelo então comandante-geral da PM, Campos Filho, e pela cúpula da corporação.

Novacki, que hoje comanda o gabinete do senador republicano em Brasília, iniciou na administração Maggi como ajudante-de-ordens, mas acabou conquistando a confiança do chefe do Executivo Estadual e chegou a acumular duas secretarias: Comunicação e Casa Civil.

Outro Lado

A reportagem do Olhar Direto tenta contato por telefone com Eumar Novacki, mas até ele não retornnou às ligações. A assessoria de Blairo Maggi também já foi acionada pela reportagem e deve encaminhar ainda hoje uma resposta a respeito da nova decisão  do TJ.

Atualizada às 15h20/15h40/Atualização com correção às 15h52