Máquina estadual "incha" durante os últimos dez anos

Em 10 anos, as contratações do quadro de servidores públicos confirmam o inchaço da máquina pública de Mato Grosso, saindo no período de 2000 com quadro de 60.957 funcionários, incluindo processos relativos aos aposentados e pensionistas, para 88.733 em 2011. A folha atual remonta o valor de R$ 163 milhões. Nesse período, dobrou o quadro de servidores inativos, passando de 11.492 para 23.821. Excluindo na análise os processos de aposentadoria, o crescimento do cenário geral é de 31,23%. Curiosamente, o número de cargos comissionados também evoluiu, confirmando hoje o dobro de contratações.

Na gestão do ex-governador Dante Martins de Oliveira (PSDB), falecido em julho de 2006, o Executivo contava com 1.145 cargos comissionados. Na atual administração, a quantia é de 2.144, conforme levantamento da Secretaria Estadual de Administração, sob comando de César Zílio. Ele chama a atenção para o crescimento médio do Estado, em torno de 10% ao ano, o que em tese projetaria um panorama positivo em relação ao quadro de contratações dos funcionários públicos, que não aumentou nessa ordem.

Mesmo assim, chama a atenção o diagnóstico geral. Na administração Dante de Oliveira, o número de servidores efetivos era de 29.929, hoje são 38.036. O quadro de servidores "estabilizados constitucionalmente", pulou de 808 para o total de 4.157 no período. As contratações temporárias integram a linha do "dobro". Somavam 10.283 e no atual quadro, confirmam 20.575. Conforme o balanço, o período concretizou realização de 19 concursos públicos, com 20.145 nomeados. Teve ênfase as convocações originadas do maior concurso público de Mato Grosso, lançado na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), que abriram 10 mil vagas, principalmente para os setores da educação e segurança pública.

César Zílio ressalta esforço do governo para realizar as convocações dos aprovados, com promessa de que até 2012 sejam finalizados os chamados. Em relação ao número de contratados, em sistema crescente, o Executivo dá as devidas explicações. Justifica que é difícil eliminar o processo em razão, principalmente, da área da educação, que exige procedimentos para eventuais substituições. "Muitas vezes são professores substitutos contratados para ocupar o lugar de servidores em licença ou em curso", ponderou.

Na prática, funcionaria para cobertura de vagas abertas em situações adversas, subsidiadas pela legislação, que obrigaria o Executivo assegurar o funcionamento dos setores. O secretário considerou ainda situações onde servidores efetivos pedem exoneração, aumentando a necessidade de promoção das contratações temporárias. "É difícil eliminar os cargos de confiança. Toda estrutura de governo trabalha com sistema em que é preciso contar com es- ses servidores para determinadas funções".

Ele rebate entendimento de aumento sistemático das contratações ao comparar o crescimento de Mato Grosso. "Se analisarmos, o Estado cresceu muito mais em arrecadação do que contratados. Mato Grosso nesse período no mínimo dobrou o crescimento", disse ao ressaltar que nos últimos 10 anos, o governo tem trabalhado no sentido de reduzir as contratações. Lembrou ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe regras sobre o sistema. E destacou empenho da gestão do governador Silval Barbosa (PMDB) para economia de gastos públicos, que também atingiria o quadro de servidores.

Outro ponto alertado pelo secretário se refere ao emprego da tecnologia no processo produtivo da máquina pública, que "economizaria" mão de obra.