Central de Regulação vive um caos; pacientes e servidores estão irados

Marcada pela ingerência administrativa, defesagem salarial, estrutura e ambiente insalubre, revolta e descontentamento dos servidores, a Central de Regulação de Cuiabá, situada na Prainha, se tornou um barril de pólvora. Está prestes a explodir. A desorganização é tanta que onde deveria ser local para regular, se tornou central de pacientes, que vão em busca de resposta, empurrados pelas unidades de saúde.

Essa Central de Regulação, que funciona em prédio cedido pelo Estado, com cerca de 50 funcionários, entre efetivos, contratados e médicos, tem a atribuição de regular o paciente do SUS para consulta, exame e cirurgia, oriundo de postos e centros de saúde, policlínicas, pronto-socorro e hospitais regionais tanto da Baixada Cuiabana quanto de outras regiões. O fluxo de papel é grande porque, mesmo com a secretaria de Saúde da Capital tendo contrato milionário com a empresa de informática do Nordeste, denominada de Sistema Aghus, para implantar serviços integrados, as redes não funcionam. Com isso, são constantes as denúncias de extravio de documentos. Pacientes ficam sem retorno. Nos casos de ortopedia, por exemplo, muitos esperam por consulta desde 2007.

O secretário de Saúde Lamartine Godoy se vê em apuros e acaba recorrendo ao ex-secretário Antonio Pires, que, mesmo exonerado oficialmente preferiu continuar em Cuiabá e atua como espécie de assessor de Lamartine. Em muitos casos, a decisão é do próprio Pires, que morava antes em Presidente Prudente (SP). Sobrinho do prefeito Chico Galindo, Lamartine "caiu de pára-queda" na secretaria. Na prática, ele bate-cabeça. Desde que assumiu a pasta, há dois meses, foi uma vez na Central de Regulação. Não cobra resultado e não checa para saber o tamanho da fila para exames e cirurgias.

A rede municipal suspendeu autorização para exame de vista (vitrectomia) que depende de internação simplesmente por falta de prestador de serviço e de médico. Com isso, muitos pacientes, de crianças de 5 meses a idosos, correm risco de ficar cegos porque precisam fazer esse tipo de cirurgia com urgência.

Os funcionários denunciam que trabalham num ambiente insalubre. De cinco aparelhos de ar-condicionado numa sala, por exemplo, apenas um funciona. Alguns trazem ventilador de casa. Muitas cadeiras estão quebradas. Faltam material de expediente e água potável. Os banheiros estão em situação precária. A frente ao prédio é ponto de alagamento e recebe praticamente todo esgoto do final da Prainha, o que exala um mau cheiro geral. Quando cobrados pelos funcionários para tomar providências, gerentes e coordenadores transferem responsabilidade para a Fusc, sede da secretaria e onde abriga o gabinete do secretário, assessoria e o Recursos Humanos.

Defasagem salarial

Enquanto os médicos reguladores, que deveriam permanecer ao menos 6 horas na Central, passam pelo local nas chamadas "horas vagas", ou seja, no intervalo de outros postos de trabalho, como consultórios e unidades de saúde, aqueles funcionários que são contratados ganham praticamente salário mínimo, agora para trabalhar 8 horas por dia. Técnico de nível superior (TNS) recebe R$ 600 fixo e mais R$ 200 de gratificação por assiduidade. Agente regulador, com nível médio, tem salário de R$ 545 e R$ 70 de prêmio. Nesse ritmo, logo vão estar recebendo menos que o salário mínimo, o que fere a Constituição Federal. Eles reclamam que o ex-secretário Antonio Pires, que continua ditando as cartas na pasta, já havia adiantado que a gratificação será cortada.

Como a maioria é contratada por período de 2 anos, há temor geral de perder emprego se expor publicamente os problemas enfrentados na Central de Regulação. Eles reclamam que o secretário Lamartine está mais preocupado em criar cargos. Aumentou, por exemplo, de 2 para 4 o quadro de coordenadores. Agora conta com coordenadores de Controle e Avaliação, responsável pelos contratos com prestadores de serviços, hospitais e policlínicas, de Consultas Especializadas e Oncologia, de Urgência, Emergência e Internações, e de Exames e Municípios. Com essas mudanças, não se sabe qual será o destino das 10 gerentes.