Bares e comércios do bairro do Porto, em Cuiabá, foram fiscalizados, notificados e interditados nesta quinta-feira (6), após apresentarem irregularidades e denúncias de prostituição e uso de drogas. A ação integra o projeto Porto da Paz, do Poder Judiciário Estadual. O programa teve início no dia 27 de setembro com o recolhimento de 28 pessoas que viviam nas ruas e faziam uso de drogas. As fiscalizações serão realizadas semanalmente, pelos próximos dois meses.
O capitão PM Darwin Salgado Germano explicou que durante todo o dia as equipes farão vistorias nos locais para verificação de documentos e estrutura adequada para funcionamento. “O que estiver irregular, iremos fechar”, garantiu.
O oficial destacou que muitos bares são usados como fachada para esconder a atividade de prostíbulos que exercem, contribuindo para a exploração sexual e prática de rufianismo. No Beco da Lama, dois bares foram fechados logo com a chegada das equipes. Nos fundos dos comércios havia quartos, que eram usados para prostituição. “Já identificamos vários com as mesmas características e todos serão interditados”.
Além do combate à exploração sexual, os fiscais da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar verificaram documentações obrigatórias para funcionamento, bem como analisaram questões estruturais dos prédios. O capitão Darwin destacou que, mesmo tendo documentação, é preciso ter prédio com estrutura adequada para garantir o funcionamento dos estabelecimentos.
Conforme o diretor de fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, João Rodrigo Ezequiel, os locais visitados pelas equipes não apresentavam nenhum documento exigido para funcionamento, lembrando que é obrigatório ter Alvará de Funcionamento, Alvará da Vigilância Sanitária e dos Bombeiros. “Esses lugares não têm condições mínimas de funcionamento. Os bares, na verdade, são prostíbulos disfarçados, em situações precárias e com estrutura comprometida, cheia de fios elétricos soltos, esgoto a céu aberto e paredes rachadas”.
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