Empresa burlou inspeção que autoriza circulação de veículos, diz denúncia. Dos 57 veículos, 12 foram vistoriados e todos apresentaram irregularidade.
MP faz vistoria em ônibus escolares após denúncia de irregularidades

 Uma vistoria para apurar as condições estruturais em ônibus que realizam transporte escolar na zona rural de Ji-Paraná (RO) apontou, no dia 14 de outubro, irregularidades em alguns veículos que haviam sido aprovados no processo de inspeção semestral feito pela Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e culminou com o recolhimento de documentos e um ônibus apreendido. Dos 57 veículos da empresa, 12 foram vistoriados e todos apresentaram algum tipo de irregularidade.

 

Segundo o promotor de Justiça Jônatas Albuquerque, o Ministério Público realizou a inspeção após receber denúncias feitas por pais de alunos e conselheiros municipais. Nelas, a empresa detentora dos direitos de transporte escolar estaria burlando o processo de vistoria - que verifica as condições de pneus, cintos de segurança, faróis e alertas, extintores de incêndio, estepe e triângulo de sinalização, além do tacógrafo - para conseguir a liberação dos veículos e trabalhar sem os itens de segurança necessários.
 

“A denúncia diz que a empresa utilizava itens de segurança de outros veículos da frota para ter a aprovação na inspeção semestral feita pela Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e depois transferia para outro veículo para o mesmo processo de inspeção”, disse o promotor.
 

A EMTU, Polícia Militar e o Conselho Municipal de Educação, formado por professores e membros da sociedade, participaram da fiscalização. Dos 57 veículos da empresa, 12 foram vistoriados de forma aleatória e todos apresentaram irregularidade pela falta de itens de segurança. Apesar disso, apenas um não tinha autorização para circular e foi recolhido.

 

Ao G1, o proprietário da empresa responsável pelo transporte escolar, Carlos Roberto dos Santos, afirma que as denúncias são infundadas. “O veículo que foi recolhido na inspeção estava com o documento no Detran e por isso não estava nele”, afirma.
 

Em relação aos outros veículos vistoriados, Santos informou que nenhum deles estava em circulação, por isso não estavam com os itens de segurança obrigatórios. “Os carros que eles olharam não fazem mais parte da frota que atende o município, eles nem estão rodando mais”, acrescentou.
 

De acordo com o diretor da EMTU, Walter Leitão, os veículos vistoriados receberam a autorização para circular durante a inspeção semestral feita pela empresa porque, no momento da vistoria, nenhum ônibus apresentou problema estrutural ou falta de equipamento. "Daí não temos o que fazer senão expedir o documento licenciando o veículo. Se eles estão burlando e rodando de forma irregular só podemos agir se forem flagrados em fiscalizações posteriores”, declara Leitão.
 

Segundo o MP, foi instaurado um inquérito civil público para apurar se a empresa realmente se valia do artifício da denúncia para conseguir aprovação na vistoria semestral. O inquérito tem prazo de um ano para ser concluído, segundo o promotor do caso Jônatas Albuquerque.
 

A zona rural do município conta com cerca de 1,5 mil alunos divididos em 11 escolas. A maioria utiliza o serviço de transporte disponibilizado pelo município, segundo a Secretaria Municipal de Educação.