Roseli apresenta "MT sem Miséria" mas orçamento ainda está indefinido

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, entregou nesta quinta-feira (6/10) à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campello, a primeira versão do "Mato Grosso Sem Miséria" que em como meta erradicar a extrema pobreza no estado até 2014. O programa pretende atender 174 mil famílias que vivem com até R$ 70 por mês e estão abaixo da linha da pobreza conforme classificação feira pela Organização das Nações Unidas.

Na esfera estadual, o governo de Mato Grosso criou em agosto o Comitê Gestor Permanente do Plano Mato Grosso Sem Miséria, com a finalidade de promover ações de elevação de renda e das condições de bem-estar da população em situação de extrema pobreza. Das 174 mil nesta condição, 109.915 pessoas são não alfabetizadas.
A iniciativa do governo do Estado é coordenada pela Casa Civi e reúne, além da Setas, as secretarias estaduais da Saúde, da Educação e da Agricultura e Reforma Agrária, entre outros órgão. O programa segue os moldes do Brasil Sem Miséria, lançado em julho pela presidente Dilma Rousseff e que tem por objetivo tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

A primeira dama do Estado e a Casa Civil estão articulando com o Palácio do Planalto a ida da presidente Dilma para o lançamento na região centro-oeste do Brasil Sem Miséria no mês de novembro. AInda em outubro, o programa será lançado na região sul do país. "Fizemos o convite e estamos trabalhando para que a presidente Dilma faça o lançamento no mês de novembro em Cuiabá", adiantou Roseli.

O programa Mato Grosso Sem Miséria prevê uma série de ações intersetoriais como acesso aos serviços públicos, facilidade ao microcrédito consignado, distribuição de sementes para a agricultura familiar, além de transferência de renda, ações de assistência social.

De acordo com o secretário adjunto da Setas, José Rodrigues, os recursos a serem destinados pelo governo do Estado ainda não estão definidos. "Estamos finalizando este levantamento. Faremos reuniões semanais em Mato Grosso para avaliar a quantidade de recursos humanos financeiros que precisaão ser usados e os recursos humanos disponíveis para a excução do programa", informou Rodrigues.

Veja abaixo os objetivos específico do MT Sem Miséria

a) apoiar a capacitação dos trabalhadores e a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
b) apoiar técnica e financeiramente os Governos Municipais para a ampliação da cobertura de serviços de Assistência Social (Centros de Referência de Assistência Social / Especializado (CRAS e CREAS), incluindo o uso de equipes volantes em territórios extensos ou isolados, para o referenciamento e contra-referenciamento das ações do Brasil Sem Miséria;
c) ampliar e garantir a qualidade do atendimento especializado, encaminhamento e acompanhamento a pessoas em situação de violação de direitos, incluindo o acolhimento em caso de necessidade;
d) garantir o cumprimento das metas de Erradicação do Trabalho Infantil e realizar ações necessárias à conscientização e mobilização da população;
e) fortalecimento das ações do Programa Bolsa Família – PBF, em parceria com a saúde e educação, principalmente com relação ao cumprimento de condicionalidades.